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Saúde

“A formação cubana prepara profissionais para trabalhar por vocação, por amor”, diz médico que atuou em Bragança Paulista

O brasileiro Álvaro Nascimento estudou em Cuba e é cadastrado no programa Mais Médicos; para ele, a rescisão do acordo entre Brasil e Cuba pode afetar a saúde no país

No dia 14 de novembro, o governo de Cuba informou sua decisão em sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde – SUS desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o programa para atender a regiões carentes sem cobertura médica.

Uma das declarações de Bolsonaro que culminaram na rescisão foi: “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, disse em um pronunciamento, fazendo menção ao exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior. Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida, mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.

Além da prova, Bolsonaro criticou a remuneração dos médicos cubanos – parte dos salários vai para o país de origem – e suas condições de trabalho, que ele considera “exploratórias”. Em uma rede social, afirmou: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”. Segundo o presidente eleito, “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.

Com o rompimento do acordo, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) informou que os profissionais cubanos do programa Mais Médicos começaram a deixar o país nessa quinta-feira, 22.

Para falar sobre o programa e os impactos do fim dessa parceria, a reportagem do Jornal Em Dia entrevistou o médico Álvaro Alves Nascimento, de 35 anos, brasileiro formado em Cuba que atuou pelo Mais Médicos na unidade de saúde do Bairro Jardim Iguatemi, em Bragança Paulista. Especialista em Saúde da Família e Urgência e Emergência, ele estudou em Cuba entre os anos de 2006 e 2012 e conta que escolheu o país caribenho pois, além de ser referência na área de Medicina, os estudantes recebem todo o suporte financeiro do governo. “Cuba tem uma medicina reconhecida mundialmente e proporciona um intercâmbio cultural fantástico. A qualidade da formação me chamou atenção e lá, a única coisa que eu paguei foi a passagem, pois todas as despesas eram pagas pelo governo socialista cubano”, relata. Em 2013, já no Brasil, realizou a inscrição no programa Mais Médicos e, após capacitações, foi considerado apto para exercer a profissão e fez a prova Revalida, que o permitiu atuar como médico no país. A partir daí, desempenhou suas funções no município de Bragança entre os anos de 2014 e 2016.

Aqui, desenvolveu vários projetos voltados à área de saúde da família, ações sociais e recreativas e atividades de prevenção e tratamento de doenças com públicos diversos. Ele comenta que, no município, fez grandes amigos e guarda com carinho os momentos que viveu. “Foi uma experiência muito boa. Bragança é uma cidade que mora no meu coração, um lugar que eu ainda penso em voltar um dia para continuar exercendo a minha profissão”, diz.

Enquanto esteve no município de Bragança Paulista, Álvaro realizou diversas atividades de promoção de saúde - Foto: Arquivo pessoal

O PROGRAMA

Para ele, que hoje atua na grande São Paulo e conhece de perto o programa Mais Médicos, trata-se de uma iniciativa muito importante para a saúde brasileira, especialmente às populações menos favorecidas. “O programa surgiu pela dificuldade de se contratar médicos principalmente nos municípios do interior, devido à exigência de salários muito altos e por serem lugares mais distantes e de alta vulnerabilidade social. Para atender a essa demanda, o programa foi estabelecido da seguinte forma: primeiro, dando oportunidade para brasileiros formados no Brasil ou revalidados; depois, para brasileiros formados no exterior sem revalidação naquele momento e, em terceira opção, estrangeiros que também não estavam revalidados. A quarta situação seria, caso as vagas não fossem preenchidas com esses profissionais, viriam os médicos cubanos em cooperação com a Opas, e foi o que ocorreu”, explica.

IMPACTOS DA RUPTURA

Diante do grande número desses profissionais atuando na saúde pública do Brasil, Álvaro vê com preocupação a questão da rescisão do acordo diplomático. As inscrições para um novo edital de contratação foram abertas para médicos brasileiros e estrangeiros revalidados, e segundo dados do Ministério da Saúde, em um único dia, mais de 6000 inscrições foram feitas. De acordo com a assessoria da pasta, 84% das vagas do programa já foram ocupadas e mais de sete mil médicos já escolheram onde vão trabalhar. No entanto, a maioria deles almeja trabalhar em grandes capitais e locais com melhor infraestrutura, o que pode gerar um déficit nos serviços de saúde em pequenas comunidades. “Têm locais que os médicos brasileiros não querem se arriscar pela estrutura que não é adequada e pela distância. Em aldeias indígenas, por exemplo, é preciso pegar barco para chegar. Para atender essas populações, têm médicos que estão dispostos e outros que não, depende da formação de cada um. A dúvida é que, mesmo que se completem todas as vagas, se os médicos virão a comparecer a esses municípios e quanto tempo eles ficarão nesses municípios, porque tem uma alta rotatividade de médicos que iniciam o trabalho e após dois ou três meses, saem e vão para outro trabalho”, pondera.

Segundo ele, mais do que preencher as vagas, é fundamental que sejam selecionados profissionais capacitados e especializados. “A maioria que ingressa nesses programas é de médicos recém-formados, que às vezes não têm a experiência e a especialização que esses médicos cubanos têm. Alguns têm, inclusive, duas, três ou mais especialidades médicas. Então, a questão não é só pôr um médico, tem que colocar um médico capacitado, preparado para atender as mais diversas adversidades. Por isso, a qualidade dos médicos que entram no programa deve ser discutida”, comenta.

Enquanto esse processo se desenrola em meio a muita polêmica, diversas regiões do país já sofrem com a falta de médicos. Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), pelo menos 285 cidades em 19 estados do Brasil devem ficar sem médicos dedicados à atenção básica em saúde na rede pública com a saída dos cubanos. O Vale do Paraíba e a Região Bragantina irão perder 110 profissionais que atuam em 16 cidades.

SITUAÇÃO EM BRAGANÇA PAULISTA

Em Bragança Paulista, a Secretaria de Saúde emitiu um comunicado informando o desligamento das cinco médicas cubanas que prestam serviços no município durante um ano e três meses: Yessenia Bernal Rosales, Yanisleydi Collazo Bruzon, Xu Xanmey Alfonso Lorenzo, Mercedes Moreno Padron e Katiuska Fuoman Beritan. Elas atendiam nas Unidades Estratégia Saúde da Família do Toró, São Miguel, CDHU, Vila Davi e Hípica Jaguari. De acordo com Marcus Leme, assessor que responde pela Secretaria em razão das férias da gestora da pasta, Marina de Oliveira, as médicas, que atendiam no município de segunda à quinta-feira, receberam comunicado do governo cubano para que não realizem mais atendimentos, se desfaçam de seus bens e retornem para Cuba no máximo até a próxima quinta-feira, 29. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 20, novo edital do programa Mais Médicos com inscrições até domingo, 25, para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. O início das atividades dos contratados está previsto para 3 de dezembro. “Diante desta situação e enquanto não se concretizam as novas contratações pelo Programa Mais Médicos, a Secretaria de Saúde vai remanejar médicos para suprir a ausência das médicas retirantes. Segundo Marcus Leme, é necessário neste primeiro momento, um pouco de paciência da população dos postos médicos atingidos, eis que todos foram pegos de surpresa e a reposição de médicos de imediato não é tarefa fácil diante da ausência deste tipo de profissionais disponíveis no mercado de trabalho. Ele destacou ainda que o trabalho prestado durante a permanência das médicas cubanas nos postos de atendimento no município foi muito satisfatório, sem qualquer desabono as atividades e que Bragança só tem agradecer as mesmas pelo dedicado atendimento a população. O Programa Mais Médicos em Bragança, conta ainda com mais três médicos, mas que não serão afetados por não serem cubanos”, informou a Prefeitura.

Prefeitura realizou um café da manhã como forma de agradecimento às médicas cubanas. “Quero agradecer pelo carinho, dedicação e pelo profissionalismo que vocês tiveram no decorrer destes meses em Bragança”, disse o vice-prefeito, Amauri Sodré - Foto: Dimp

Com relação à situação da cidade nesse panorama, Álvaro opina: “A população bragantina tem condições de cobrar da Prefeitura, do governo do estado e do governo federal uma solução para se preencher essas vagas. Também é preciso acompanhar os programas existentes, ver se a Secretaria de Saúde está exercendo e colocando em prática esses programas, quais são as dificuldades, onde se pode melhorar e de quem a gente tem que cobrar. Os conselheiros da Saúde têm um papel fundamental nesse processo”, defende. Para ele, é fundamental que se crie mecanismos para suprir essas vagas, e na cidade, devido à existência do curso de Medicina, que forma vários profissionais, o processo poderia ser facilitado, mas há alguns empecilhos para afixar médicos. “O que acontece é que a administração da atenção básica é terceirizada e a forma de contratação não ajuda na questão de fixar médicos. Bragança tem potencial para manter médicos trabalhando aí e não ter que não deixar a população desassistida. Eu mesmo tenho muita vontade de voltar a trabalhar na cidade, mas não sai nenhum edital de concurso público. Se eu entro para trabalhar em uma empresa terceirizada, a partir do momento em que se rompe o contrato, eu não sei se terei garantia de trabalho ou respaldo da Secretaria”, opina. Álvaro afirma que Bragança poderia ser uma “cidade modelo” no quesito saúde, pois “tem escola médica, tem bons profissionais e estrutura”, mas para desenvolver todo o seu potencial, “precisa de vontade política, vontade de educação da população em cobrar, em cada um fazer a sua parte para o resultado chegar”.

DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE

Sobre as declarações feitas pelo presidente eleito, o médico afirma: “Se ele conhecesse mais sobre o programa, se informasse melhor, teria procurado um diálogo”, observa, ressaltando que o regime de contratação desses profissionais não é de exploração, como Bolsonaro afirma. “Eles estão aqui prestando um serviço para o governo cubano, recebendo um salário de R$ 3000, mais a ajuda de custo do Município, que é suficiente para eles viverem aqui, enquanto seus familiares estão em Cuba cobertos com toda a estrutura de saúde e educação necessária. O dinheiro que ele disse que vai para o país para ser usado em corrupção e desvio para a ‘ditadura de Fidel Castro’, como ele se refere, é voltado para questões estruturais do país, para benefício próprio da população e para formar mais profissionais - médicos, engenheiros, profissionais de diversas áreas”, argumenta.

QUALIDADE DO “MAIS MÉDICOS”

Álvaro finaliza dizendo que não há dúvidas sobre a qualidade do trabalho dos médicos cubanos no Brasil – cerca de 8.500 profissionais e 51% dos médicos integrantes do programa, que, em sua opinião, deve ser aprimorado e não extinto. “É evidente a qualidade do trabalho realizado pelos médicos cubanos no Brasil. Não tenho nenhuma dúvida de que a decisão irá impactar na saúde pública do país, em municípios que zeraram mortalidade infantil, que zeraram a mortalidade materna, que diminuíram a desnutrição. É bem claro o que o potencial desses médicos pode fazer. Ajudou muito a diminuir os índices de internações hospitalares e de gasto público com o setor e colocou médicos em municípios que há muito tempo não tinham. A formação médica cubana não visa o lucro, e sim prepara médicos para trabalhar por amor mesmo, por vocação, no sentido de cuidar e salvar vidas”, conclui.

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