Foto: Ana Paula Estevam
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Política

Legislativo apresenta balanço, mas presidente afirma que produção do vereador não pode ser medida em número de proposições

A presidente da Câmara de Bragança Paulista, Beth Chedid, recebeu representantes da imprensa, na manhã dessa terça-feira, 18, a fim de apresentar dados sobre as atividades legislativas no ano de 2018. Acompanhada de outros vereadores e de diretores de departamentos e funcionários do Legislativo, ela detalhou as ações, mas salientou que a produção do vereador não pode ser medida pelo número de proposições que ele apresenta.

A coletiva foi iniciada com a apresentação do balanço dos atos legislativos. Em 2018, foram realizadas 43 sessões ordinárias, nas quais 153 matérias foram aprovadas, sendo 46 projetos de lei, dois projetos de resolução, 16 projetos de lei complementar, seis projetos de decreto legislativo e 83 moções. Outras 32 matérias ainda estão tramitando e voltarão a ser analisadas a partir de fevereiro de 2019, com a retomada dos trabalhos.

Além das ordinárias, ocorreram sete sessões extraordinárias, 14 audiências públicas, nove sessões solenes, além das sessões semanais das comissões permanentes, que ultrapassaram 40 cada uma.

A presidente Beth Chedid falou das principais realizações da Câmara neste ano, como o início das transmissões de comissões, sessões, audiências públicas e todos os atos públicos da Casa pelas redes sociais Facebook e YouTube. Até então, a transmissão ocorria apenas pela operadora NET de TV a cabo, no canal TV Alesp e na página da Câmara da Internet. Beth comentou que a medida fez com que haja maior interação entre o Legislativo e a coletividade. “Estamos conectados com a população o tempo todo”, declarou.

Outras realizações foram: possibilidade de participação dos cidadãos nas comissões e audiências, ao vivo, pelas redes sociais; implementação do novo site; lançamento do aplicativo da Câmara Municipal para celulares; adaptação do prédio para portadores de necessidades especiais; início de programas semanais de entrevista, produzidos pela TV Câmara e transmitidos pela TV Alesp, site da Câmara, Facebook e YouTube; terceirização de alguns serviços.

Com relação à parte tecnológica, que recebeu investimentos da ordem de R$ 23 mil neste ano, vereadores e diretores de departamentos apontaram que a Câmara bragantina atingiu o ápice na oferta de ferramentas de acesso à informação ao cidadão. O diretor do Departamento Jurídico, Romeu Pinori Taffuri Júnior, chegou a desafiar os presentes a apresentarem outra câmara que tenha o mesmo grau de transparência que a de Bragança.

A presidente Beth também falou sobre a devolução da quantia de mais de R$ 1 milhão à Prefeitura. Segundo ela, a devolução será concretizada na tarde desta quarta-feira, 19. Compõe esse valor a economia feita com a terceirização de alguns serviços, como motoristas, auxiliar de serviços gerais e recepcionistas. Somente neste ano, foram economizados R$ 468.691,25 com a medida. Atualmente, a Câmara gasta, por mês, R$ 4.999,96 para manter dois motoristas, R$ 9.999,96 com quatro funcionários de serviços gerais e R$ 4.999,96 com duas recepcionistas. Esses valores são pagos à empresa terceirizada, acrescentando que os produtos de higiene e limpeza, que antes eram comprados pela Câmara, agora também são fornecidos pela terceirizada, serviço já incluído na quantia mencionada.

Foram informados, ainda, os gastos com obras de reforma e adaptação do prédio, a fim de promover a acessibilidade (R$ 45.887,44), e com a reformulação do portal da Câmara na internet e o aplicativo (R$ 6.400,00 e R$ 16.600,00, respectivamente).

A presidente ainda observou que, para 2019, haverá apenas 1,72% de aumento no orçamento da Casa, que será de R$ 19.164.500,00.

Os vereadores presentes, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, José Gabriel Cintra Gonçalves, Ditinho Bueno, Sidiney Guedes e Rita Leme fizeram alguns comentários sobre os dados apresentados, elogiando a atuação de Beth como presidente e os funcionários do Legislativo pelo apoio.

Os diretores de departamento também fizeram algumas considerações. Carmen Lúcia Ferreira Frias, da área de documentação da Câmara, contou que, a partir de outubro de 2019, o Centro de Memória do Legislativo bragantino deve ser disponibilizado on-line, incluindo toda a produção legislativa e história da Câmara, desde seu início. Por isso, todos os documentos estão sendo digitalizados, ação que teve início há algum tempo.

A Escola do Parlamento também mereceu destaque na apresentação das atividades. Ela promoveu o Projeto Vereador na Escola, por meio do qual vereadores visitaram diversas escolas municipais com o objetivo de contar aos alunos quais as funções do Poder Legislativo. Além disso, promoveu diversas palestras ao longo do ano.

Para 2019, projetos importantes devem ser votados na Câmara Municipal, dentre eles, a revisão do Regimento Interno. Beth disse que uma minuta está sendo elaborada e será colocada em discussão com os colegas, devendo ir à votação em meados de abril.

Por fim, ela frisou que faz questão de apresentar o balanço anual das atividades da Câmara, mas ponderou que a produção do vereador não pode ser resumida no número de proposições. “O vereador, muitas vezes, não apresenta proposições, mas participa das discussões em plenário, fiscaliza, sugere ações, então, não se mede a atuação do vereador em números”, concluiu.

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