Geral

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Bragança Paulista (Condephac) e a Prefeitura de Bragança Paulista realizarão a 1ª Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural no dia 22 de abril.

A audiência acontecerá às 18h30, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, que fica localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, no Centro. Todos os membros do conselho e a população estão convidados a participar.

A pauta conta com dois tópicos principais – a apresentação e sistematização das contribuições encaminhadas no âmbito da Consulta Pública e a apresentação da Minuta Preliminar do Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Bragança Paulista.

Confira a programação do encontro:

18h30 - Recepção e inscrição;

19h - Composição da mesa e abertura;

19h20 - Apresentação de minuta e sistematização das contribuições encaminhadas;

19h50 - Abertura para manifestação dos inscritos, podendo ser por escrito ou oral;

20h30 - Resumo das propostas encaminhadas, avisos finais e encerramento.

As contribuições por escrito serão respondidas em blocos, conforme a finalidade dos temas. Já as manifestações orais serão feitas por ordem de inscrição, sendo que o inscrito terá até cinco minutos para a pergunta.

Cada participante poderá se inscrever mais de uma vez, desde que alternadamente, a fim de possibilitar a manifestação do maior número possível de inscritos. Caso o número de inscritos extrapole o tempo previsto da audiência, as perguntas serão respondidas no e-mail informado no ato da inscrição.

A finalidade da audiência pública é informar, colher subsídios, debater e analisar o conteúdo da minuta do Plano Municipal, cuja elaboração está prevista no Art. 62 do Plano Diretor, Lei Complementar nº 893 de 03 de janeiro de 2020.

A convocação foi publicada na edição nº 1758 da Imprensa Oficial Municipal.

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