Política

Foi no dia 17 de maio de 1990 que a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Por isso, a data tornou-se, simbolicamente, o Dia Internacional de Combate  à LGBTfobia, que é a luta contra a discriminação a lésbicas, gays, bisessuais, transexuais e toda a diversidade sexual e de gênero que a sigla LGBTQIA+ acolhe. 

Porém, longe de ser uma data comemorativa, o 17 de maio é uma data de conscientização.

O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, de acordo com dados divulgados por associações da sociedade civil.

Há uma defasagem de dados oficiais pois, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no que diz respeito à população LGBTQIA+, 15 dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal não disponibilizam índices de violência ou apenas divulgam parte deles. 

Por isso se fazem tão importantes os levantamentos realizados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que, há 40 anos, monitora as mortes noticiadas na imprensa e pelos movimentos sociais, e os da Rede TransBrasil e da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que também começaram a contabilizar os casos  de mortes de pessoas transgênero e a divulgá-los em dossiês anuais. 

Esses levantamentos se tornam referências para o cenário da violência contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais. intersexo ou não-binárias.

Apenas em 2020, 237 pessoas LGBTQIA+ foram assassinadas no país, dos quais 164 mortes eram de pessoas trans e travestis, o que representa 71% do total. 

Os dados da Antra mostram que apenas nos quatro primeiros meses do ano, 56 mulheres trans ou travestis e homens trans foram assinados no Brasil. O levantamento também aponta que as vítimas são cada vez mais jovens e as mortes cada vez mais violentas.

LEI E DIREITOS

De acordo com o governo do estado de São Paulo,  a Lei Estadual nº 10.948/2001, pune administrativamente atos LGBTIfóbicos.

Denúncias em caso de violação de direitos, podem ser feitas online pelo link: https://www.justica.sp.gov.br/index.php/contato/denuncia-online/

E, na cartilha sobre diversidade Sexual e a cidadania, é possível conhecer quais são os direitos assegurados à comunidade LGBTQIA+. Veja no link: 

https://justica.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Diversidade_cartilha.pdf

DIVERSIDADE INTERIORANA 

Em março, a diretora Vanessa Zenorini lançou o documentário Diversidade Interiorana, que aborda a questão da diversidade LGBTQIA+ em cidades da Região Bragantina.

O filme apresenta relatos de pessoas que resistem e lutam pela causa, contando um pouco das próprias vivências, além do que fazem para somar na militância, fomentando assim, a comunidade e também simpatizantes.

Para assistir o filme, acesse o canal do YouTube do Projeto Ancorades.