JOVEM ADVOCACIA

A holding familiar consiste em uma empresa criada com o intuito de concentrar e administrar todo o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma determinada família, que possua bens e participações societárias.

Dessa forma, se uma pessoa possui bens móveis, imóveis e outras empresas, todo esse patrimônio é transmitido pelas pessoas físicas para a nova pessoa jurídica, denominada holding, e os membros familiares passam a ter cotas ou ações da mencionada sociedade.

 A partir da constituição da holding familiar, as pessoas físicas deixam de possuir patrimônio, passando a ter quotas da sociedade, e toda a movimentação financeira é efetuada em nome dessa nova empresa.

São inúmeras as vantagens que esse tipo de sociedade pode gerar, atualmente, o modelo de holding harmoniza a redução de tributos, a proteção patrimonial, gestão, e adentra ao direito de família como solução à sucessão hereditária.

No tocante à sucessão hereditária, através do contrato social, que é o instrumento que rege as regras empresariais, pode-se estipular uma cláusula sucessória, determinando a distribuição das quotas do sócio falecido para os sócios participantes da sociedade, evitando-se, assim, discussões e um longo processo judicial de inventário.

Ainda, em caso de eventual abertura de inventário, apenas será discutido sobre a transmissão de quotas da empresa que engloba o patrimônio total do falecido, evitando litígios sobre bens específicos.

Por fim, cumpre esclarecer que deve ser analisado com particularidade o tipo de sociedade que melhor se enquadra às condições de cada família, bem como sobre a correta desenvoltura das cláusulas contratuais do contrato social, para que atendam com excelência o objetivo de cada família.

Bruna Dias Muñoz é pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e membro da Comissão da Jovem Advocacia da 16ª Subseção de Bragança Paulista.