Nessa semana, o vice-prefeito Amauri Sodré, que assumiu as funções do prefeito Jesus Chedid enquanto ele estava de licença médica, assinou o termo de acordo administrativo do Lago da Rua Francisco Luigi Picarelli, no Bairro Lagos de Santa Helena. Com isso, a área passa a ser propriedade da Prefeitura e permite que as intervenções sejam realizadas para a criação de um reservatório de detenção de cheias no local.
No mês passado, Jesus Chedid assinou o Decreto nº 2.866/2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área mencionada, que possui cerca de 6 mil m². O objetivo é implantar o primeiro reservatório na cidade, já que, segundo a Administração, a implantação de outros “piscinões” em lagos do município está sendo estudada para o enfrentamento das enchentes que assolam a cidade e causam transtornos à população.
O termo de acordo administrativo foi realizado entre as partes envolvidas – a Prefeitura Municipal e o proprietário Nelson Mendes Teles, representado pelo procurador Antônio Augusto de Freitas. O Executivo informou que pagou, a título de indenização simbólica, a quantia de R$ 1,00 consoante acordo amigável. Além do prefeito em exercício, estiveram presentes secretários municipais e chefes de divisão.
A assinatura do termo concede à Prefeitura a quitação geral de forma irretratável e irrevogável direitos, posse e ações que tiver sobre o imóvel. O perímetro da área desapropriada com acesso à Rua Luigi Picarelli será mantido fechado ao público.
RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO DE CHEIAS
Com o reservatório, o plano é aumentar a profundidade do lago, expandindo sua capacidade de retenção de águas pluviais de fortes precipitações, que serão liberadas numa vazão menor para o sistema que integra o Córrego do Taboão, evitando alagamentos entre a Rua Luigi Picarelli e a cabeceira ao sul do Lago do Taboão.
Essa é uma das ações que a Prefeitura está realizando para o combate às enchentes. Também está sendo realizado projeto licitatório para as obras de contenção do assoreamento na região do Lago do Taboão e construção de bacias de contenção, a desobstrução dos ribeirões e limpeza dos bueiros e o trabalho visando o financiamento de R$ 30 milhões para o projeto de macrodrenagem do município, elaborado pela Secretaria de Obras.
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