JOVEM ADVOCACIA

A convivência familiar é um pilar fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Contudo, em decorrência do divórcio e das disputas pela guarda, a manipulação negativa, ou seja, a alienação parental, vem causando danos profundos nos filhos.

A alienação parental se refere à manipulação psicológica de um dos genitores contra o outro, ou seja, um dos pais diz coisas que não deveriam sobre o genitor da criança com a finalidade de ocasionar intrigas e até denegrir sua imagem. Isso tem se tornado uma preocupação crescente no âmbito do Direito de Família.

Infelizmente, esse ato é muito comum na nossa sociedade e vem causando graves e permanentes danos psicológicos nos filhos, que permanecem incapazes em uma relação conturbada entre seus genitores.

A alienação parental se manifesta de diversas formas, sendo sua característica central a manipulação da criança por um dos pais, visando a denegrir a imagem do outro genitor. Em muitos casos, a manipulação por um dos genitores se torna imperceptível, mas os danos causados se manifestam de forma permanente e grave.

Do ponto de vista jurídico, diversos países têm reconhecido a gravidade da alienação parental, incluindo-a em suas legislações de Direito de Família. No Brasil, a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) estabelece mecanismos para coibir essa prática, conferindo aos juízes instrumentos para agir em casos identificados.

É extremamente importante que advogados especializados e profissionais da Psicologia trabalhem em conjunto para identificar sinais de alienação parental. A litigância familiar, como o divórcio conturbado e brigas pela guarda e pensão alimentícia, já apresenta grande impacto no emocional dos filhos e, quando somada à alienação parental, acaba resultando em danos irreversíveis. Sendo assim, a intervenção do judiciário e de médicos especialistas é de suma importância nesses casos.

A prevenção, contudo, é a ação mais importante para evitar os danos da alienação parental. Educar os pais sobre a importância da co-parentalidade saudável e promover a mediação familiar são ações eficazes. Além disso, é vital que os profissionais do Direito estejam atentos aos indícios desse fenômeno durante os processos judiciais, intervindo para evitar que a relação entre a criança e o genitor alienado seja irreversívelmente prejudicada.

A alienação parental é uma realidade infelizmente muito comum nas famílias em situações de separação. Por esse motivo, a conscientização é de extrema importância e deve se concentrar na prevenção, na identificação precoce e na intervenção dos danos causados por esse comportamento prejudicial.

A conscientização pública sobre os efeitos negativos da alienação parental, aliada a uma atuação jurídica e psicológica eficaz, é fundamental para proteger o bem-estar das crianças e promover relações familiares saudáveis. Afinal, é papel da família e da sociedade contribuir para a construção de um ambiente familiar que proporcione o desenvolvimento harmonioso e equilibrado das gerações futuras.

Bruna Maqueda Cunha é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 443. 890, atuante na cidade de Bragança Paulista-SP, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões, e membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia da 16ª Subseção da OAB/SP de Bragança Paulista.

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