JOVEM ADVOCACIA

A gravidez é um período de intensas transformações, que vão muito além das mudanças físicas. Com a expectativa da chegada de um filho, surgem novas responsabilidades e despesas que impactam diretamente a vida da gestante. Consultas médicas, exames, medicamentos, alimentação adequada e cuidados especiais passam a ser indispensáveis. Para garantir que esse ônus não recaia apenas sobre a mulher, a legislação brasileira assegura o direito aos alimentos gravídicos.

Previstos na Lei nº 11.804/2008, os alimentos gravídicos consistem na contribuição financeira do suposto pai para custear as despesas decorrentes da gestação, desde a concepção até o parto. O objetivo da norma é proteger a gestante e assegurar o desenvolvimento saudável do bebê, garantindo condições mínimas de dignidade durante toda a gravidez.

Os valores fixados podem abranger gastos com alimentação especial, acompanhamento médico, exames laboratoriais e de imagem, medicamentos, internações, despesas com o parto, vestuário adequado e demais necessidades diretamente relacionadas à gestação. A quantia é definida pelo Judiciário de forma equilibrada, observando o princípio da proporcionalidade, considerando tanto as necessidades da gestante quanto a capacidade financeira do genitor.

Um ponto de grande relevância é que a concessão dos alimentos gravídicos não exige prova absoluta da paternidade. A lei admite a apresentação de indícios suficientes do vínculo entre a gestante e o suposto pai, como mensagens, fotos, testemunhas ou qualquer outro meio que demonstre a relação mantida entre as partes.

O pedido de alimentos gravídicos pode ser feito em qualquer momento da gestação, e os valores passam a ser devidos a partir da decisão judicial. Após o nascimento da criança, esses alimentos são automaticamente convertidos em pensão alimentícia, em favor do filho, podendo o valor ser revisto conforme as novas necessidades e a realidade financeira das partes.

Mais do que uma obrigação financeira, os alimentos gravídicos representam a afirmação de que a gestação é uma responsabilidade compartilhada. Trata-se de um instrumento jurídico que reforça a proteção à maternidade, à dignidade da mulher e ao direito à vida desde seu início.

Os alimentos gravídicos simbolizam, acima de tudo, um compromisso com a justiça, o cuidado e o respeito, assegurando que a mulher não enfrente sozinha os desafios da gestação e o bebê tenha um início de vida mais seguro e saudável.

Theily Gomes é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 498.579, atuante na cidade de Bragança Paulista e região, com foco em direito trabalhista e membro da Comissão da Jovem advocacia da OAB/SP – 16ª Subseção de Bragança Paulista.<o :p></o>
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