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Atitude foi tomada na tentativa de alcançar mais benefícios, especialmente, um aumento maior no vale-alimentação

Na noite de quinta-feira, 16, o Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região) realizou mais uma assembleia a fim de debater com a categoria os rumos da campanha salarial deste ano. E, novamente, a proposta oferecida pela Prefeitura foi rejeitada e uma nova pauta foi elaborada pelos funcionários presentes.

A reunião teve início por volta das 18h30. O presidente do sindicato, Carlos Alberto Martins de Oliveira, recapitulou os pedidos feitos ao Executivo e as respostas enviadas desde a primeira assembleia, realizada em 12 de março.

Um dos pedidos dos servidores é referente ao reajuste nos salários. Na primeira assembleia, o pedido foi de 15%, depois, de 13%, e, da última vez, de 10%. Nas três oportunidades, a Prefeitura ofereceu apenas o índice da inflação como revisão salarial, inicialmente 7,70% e agora 8,13%.

A Administração ofereceu R$ 340,00, na primeira proposta, e R$ 345,00, nas duas últimas, como valor para o vale-alimentação. Os servidores haviam pedido R$ 394,00, R$ 390,00 e R$ 385,00 em cada uma das reuniões.

A concessão de faltas abonadas e de faltas acompanhante, para acompanhamento de filhos menores de 18 anos e de idosos ao médico, até agora permanece como no ano anterior. A primeira proposta enviada pela Prefeitura foi de que as faltas abonadas seriam seis no ano, mas que não poderiam ser cumulativas. Com a proposta rejeitada, na reunião seguinte, o Executivo cedeu e ofereceu o benefício nos mesmos moldes de 2014, ou seja, as seis abonadas com possibilidade de serem cumulativas, além das duas faltas acompanhante.

Outra questão que vem sendo bastante debatida durante as assembleias deste ano é o desconto em folha de pagamento referente ao vale-alimentação. Os servidores que ganham acima de três até quatro pisos têm desconto de 30% e os que ganham acima de quatro pisos têm desconto de 40%. Inicialmente, a reivindicação da categoria era de isenção total desse desconto, o que encontrou resistência da Prefeitura, a qual rejeitou o pedido por duas vezes consecutivas. Mas, na assembleia de 9 de abril, os funcionários decidiram pedir que esse desconto caia para 10% para os que recebem entre três e quatro pisos e 20% para os que recebem acima de quatro pisos. Então, a Prefeitura respondeu que neste ano não tem condições orçamentárias de aceitar esse pedido, mas que a partir de 1º de março de 2016 pode baixar os descontos para 20% e 30%, respectivamente.

Quanto à transformação do cargo de pajem em PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil), também integrante da pauta de reivindicações dos servidores desde o início da campanha salarial, a Prefeitura respondeu que foi elaborada minuta de lei que passará por avaliação jurídica, administrativa e financeira, o que os servidores comemoraram, afinal, vêm pleiteando a medida desde 2010.

Também integrou a pauta de solicitações dos servidores a questão dos atestados e declarações médicas. Foi pedido que os atestados pudessem ser aceitos até 72 horas após sua emissão, que terceiros pudessem entregá-los e que as declarações fossem aceitas como justificativa de faltas. A resposta do Executivo foi que aceitará atestados médicos até 48 horas a partir do último dia da licença mencionada no atestado e que as declarações por ausências no trabalho para exames de sangue, laboratoriais e atestados para consultas odontológicas deverão ser aceitas mediante compensação de horas.

Colocada em debate, a oferta da Prefeitura foi considerada positiva por alguns servidores, que reconheceram avanços na negociação. Porém, eles decidiram rejeitar a pauta para insistir na luta por melhores condições, especialmente no valor do vale-alimentação e no desconto do vale para os que ganham acima de três pisos.

Assim, a pauta foi inteiramente refeita. Agora, a reivindicação dos servidores é de reajuste salarial de 9,5%, o que representa aumento real de 1,37%; vale-alimentação de R$ 350,00, a fim de que ao menos a inflação seja concedida; faltas abonadas e faltas acompanhante nos mesmos moldes de 2014; transformação do cargo de pajem em PDI; diminuição dos descontos referentes ao vale-alimentação dos funcionários que recebem acima de três pisos, sendo 15% para quem ganha acima de três até quatro pisos e 25% para quem ganha acima de quatro pisos, a valer a partir de 1º de março de 2016; e admissão de atestados médicos em até 48 horas do último dia da licença, bem como aceitação de declarações de ausência no trabalho para consultas odontológicas, exames laboratoriais e de sangue, mediante compensação de horas.

Uma nova assembleia dos servidores está marcada para a próxima quinta-feira, 23, a partir das 18h, na sede do Sismub.