Política

Nessa semana, a sessão ordinária da Câmara Municipal foi realizada na quarta-feira, 10. Isso porque na terça, foi feriado estadual em razão da Revolução Constitucionalista de 1932. Todas as propostas que constavam da pauta de votações foram aprovadas.

Os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 17/19, que altera dispositivos do Sistema Municipal de Cultura, tornando o Conselho Municipal de Políticas Culturais um órgão consultivo e fiscalizador, e não mais deliberativo. Cinco vereadores votaram contra a proposta: Basílio Zecchini Filho, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher e Quique Brown.

O Projeto de Lei 34/19 também foi votado e aprovado em segundo turno. Ele dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino de Bragança Paulista em eventos oficiais do município.

Em turno único, a Casa aprovou o Projeto de Lei 35/19, que declara de utilidade pública a Amadas (Associação de Mães e Pais de Autistas de Bragança Paulista).

Também foram aprovadas três moções.

Na Tribuna Livre, houve duas participações populares.

Assunção Santos falou sobre a implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em Bragança Paulista e apresentou a letra da música #Basta de Corrupção Brasil.

Ana Carla Izzo falou sobre a campanha de cadastramento de medula óssea, que acontece neste sábado, 13, das 9h às 13h, na Catedral de Bragança Paulista. O evento é promovido pelo Instituto Nacional do Câncer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e outras entidades. De acordo com a participante, para ser doador é necessário ter entre 18 e 55 anos, estar em bom estado de saúde e não ter doença infecciosa transmissível pelo sangue. Após relatar sua experiência pessoal como doadora, Ana pediu o apoio da comunidade. A manifestante lembrou que a chance para encontrar um doador de medula é de uma em cem mil, por isso a importância de se cadastrar.

PRÓXIMA SESSÃO

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza a 24ª Sessão Ordinária do ano na próxima terça-feira, 16, às 16h, no Plenário da Casa.

Na Ordem do Dia, os vereadores votam, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 13/19, que acrescenta ao Código de Obras e Urbanismo do município a determinação para que as empresas contratadas para execução de serviços e obras instalem placas indicando o responsável pela intervenção.

O PLC 15/19, de autoria do prefeito Jesus Chedid, também está na pauta para votação em primeiro turno. O Executivo propõe alteração no Plano de Carreira do Magistério, para que professores em readaptação não participem do processo de remoção e da sessão de escolha de classes ou aulas, até que recuperem condições plenas de trabalho.

Em turno único, serão analisados o PL 40/19, que propõe a denominação de vias públicas do loteamento Euroville II, e o PL 36/19, que ratifica a denominação da Rua Lamartine M. Fagundes, no Jardim Paturi.

Pedidos de estudos para a implantação de Programa de Proteção ao Pedestre, para a instalação de Academia ao Ar Livre e de miniciles com parque infantil no Residencial Vem Viver, e para a realização de concurso público que objetive a contratação de profissionais para a conservação de estradas rurais serão encaminhados ao Executivo caso as respectivas moções sejam aprovadas durante a reunião.

A sessão pode ser acompanhada presencialmente, pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, no Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista), ou pela TV Alesp (operadora NET).