Geral

Na noite de quinta-feira, 23, o Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região) realizou a quinta assembleia do ano com o objetivo de dar prosseguimento à campanha salarial de 2015. Desta vez, os servidores reunidos aprovaram a proposta enviada pela Prefeitura e, assim, encerraram as negociações.

A reunião teve início com o presidente do sindicato, Carlos Alberto Martins de Oliveira, fazendo um balanço sobre os pedidos feitos à Prefeitura até agora e as respostas enviadas, enfatizando que, com relação ao reajuste salarial, todas as ofertas do Executivo foram no sentido de conceder apenas a reposição da inflação.

Carlos avisou, ainda, que aquela seria uma assembleia de decisões mais agressivas, caso a categoria não julgasse positiva a nova proposta da Prefeitura. “Vocês é que vão avaliar se houve avanço ou não”, informou.

O presidente do Sismub destacou também que apesar do número reduzido de servidores, a assembleia é soberana para decidir os rumos da campanha salarial e o que a maioria resolvesse estaria definido.

Antes de ler a proposta, Carlos acrescentou que não há mesa de negociação com a atual Administração, pois os ofícios encaminhados são apenas respondidos, também por meio de ofícios.

O vice-presidente do Sismub, Benedito Aparecido Domingues, leu então a proposta encaminhada pela Prefeitura.

Com relação ao reajuste salarial, a oferta foi de 8,13% mais o acréscimo do resíduo do índice oficial do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), referente ao mês de maio de 2015. Com isso, se a inflação ficar acima dos 8,13%, está garantido ao funcionalismo que a diferença também será repassada aos salários. Por outro lado, se a inflação de maio ficar abaixo desse índice, não haverá alteração, o reajuste será do valor acordado.

Quanto às faltas abonadas e às faltas acompanhante, para consultas médicas de idosos ou filhos menores de 18 anos, foram mantidas as regras de 2014, ou seja, seis abonadas podendo ser cumulativas e duas faltas acompanhante.

Outra reivindicação dos servidores foi sobre a transformação do cargo de pajem em PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil). Assim como na assembleia de 16 de abril, a Prefeitura respondeu que já elaborou minuta de projeto para efetivar a alteração e que os setores competentes do Executivo agora estão analisando a proposta.

Os servidores também haviam solicitado à Administração que o índice de desconto referente ao vale-alimentação daqueles que ganham mais de três pisos fosse diminuído. Atualmente, o piso municipal é de R$ 1.079,95 e quem ganha acima de três até quatro pisos têm desconto de 30% e os que ganham acima de quatro pisos têm desconto de 40%. Na pauta elaborada no dia 16, a categoria solicitou que os índices fossem de 15% e 25%, respectivamente, o que foi atendido pela Prefeitura. Os novos índices passam a valer a partir de 1º de março de 2016.

A oferta da Prefeitura também prevê a aceitação de atestados médicos em até 48 horas a partir do último dia da licença mencionada no atestado e admissão de declarações por ausências no trabalho para exames laboratoriais e atestados cedidos para consultas odontológicas, que deverão ser aceitas mediante compensação de horas.

Por fim, o vice-presidente do Sismub leu a última proposta constante do ofício enviado ao funcionalismo pela Prefeitura, referente ao vale-alimentação. De R$ 323,00, o benefício passará a R$ 350,00, atendendo ao pedido dos servidores de reajustar o vale com o índice da inflação.

Assim que a proposta terminou de ser lida, os servidores se manifestaram dando sinais de que haviam gostado da proposta.

O presidente do Sismub abriu os debates e então uma servidora elogiou o trabalho do sindicato, afirmando que a negociação não poderia ter sido melhor. Ela também considerou que diante do cenário econômico do país, a proposta estava ótima e deveria ser aprovada.

Sem mais manifestações e com o pedido dos presentes para que a proposta fosse colocada em votação, o presidente pediu que aqueles que fossem a favor da proposta da Prefeitura erguessem as mãos. E, assim, a proposta foi aprovada.

Todas as medidas constantes da proposta da Prefeitura agora deverão ser encaminhadas para a Câmara, pois o Sismub, conforme explicou o presidente Carlos Alberto, não assina acordo coletivo. Os benefícios concedidos têm de constar em leis para que tenham validade.

Carlos julgou como positiva a campanha salarial deste ano e considerou que a assembleia foi atendida em 90% de seus pedidos. “Independente do número de servidores que vieram às assembleias, tivemos êxito na negociação, pois 90% dos pedidos feitos aqui, em assembleias, foram atendidos, o que mostra a seriedade e a responsabilidade do nosso trabalho”, afirmou.

PAJENS

Na manhã de sexta-feira, 24, Carlos e Benedito foram até a Prefeitura para protocolar o ofício dando conta de que os servidores aprovaram a proposta encaminhada.

Na ocasião, o prefeito Fernão Dias da Silva Leme fez questão de receber o documento em mãos (foto) e, então, o presidente do Sismub aproveitou para pedir que o caso das pajens receba maior atenção do Executivo.

O objetivo do sindicato é que o cargo de pajem seja transformado em PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil).

O prefeito Fernão Dias se comprometeu em receber representantes das pajens e do sindicato para uma reunião, que deve ocorrer dentro de 40 dias.