Educação

A Secretaria Estadual de Educação confirmou que, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 12, favorável ao governo estadual e que derrubou a proibição de contratos temporários no serviço público, determinada no ano passado pelo Tribunal de Justiça, dará início, na próxima semana, ao processo de atribuição de aula e classes para professores da rede estadual na região de Campinas.

 De acordo com o calendário, a escolha para docentes com contrato vigente ou candidato à contratação (categoria O) está marcada para a próxima segunda e terça-feira, 28 e 29, em todo o estado de São Paulo. Nessas datas, os profissionais decidem em quais unidades e horários vão atuar ao longo do ano letivo. Vale ressaltar que, em 2019, as aulas começam no dia 1º de fevereiro. 

 “Felizmente, conseguimos reverter o problema deixado pela gestão passada e evitamos que 2,5 milhões de alunos pudessem ficar sem aulas pela falta de professor. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 tinham chance de ser afetadas pela suspensão dos contratos. Com a decisão do STF, todos os professores temporários cadastrados no sistema estão aptos para participar do processo”, afirma o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

O período de atribuição, porém, foi aberto nessa semana para os professores efetivos. Na terça, 22, e quarta-feira, 23, os titulares de cargo definiram composição, constituição e, em alguns casos, ampliação da jornada.

Já na quinta-feira, 24, foi a vez dos docentes interessados em atuar em projetos e programas, como Centro de Estudos de Línguas (CEL), Fundação Casa, professor mediador, escola de tempo integral, classe hospitalar e sala de leitura. Para os estáveis (categorias P, N, F), o cronograma também reservou os dias 28 e 29. O calendário completo está publicado na edição do dia 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

As atribuições ocorrem nas diretorias de ensino do estado. A Diretoria Regional de Ensino, que compreende as cidades de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti e Vargem, está localizada na Av. José Gomes da Rocha Leal, 1.757, Centro, Bragança Paulista. Para mais informações, acesse: http://www.educacao.sp.gov.br/.