Audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação é realizada

Uma nova reunião está marcada para o dia 6 de agosto

Na última quarta-feira, 29, foi realizada a primeira audiência pública para discussão do Projeto de Lei 23/2015, que trata do Plano Municipal de Educação (PME). A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Bragança Paulista e contou com a presença de membros do Executivo, diretores e professores de escolas estaduais e municipais e vereadores.

A audiência foi solicitada pela Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social, cujo presidente, vereador Valdo Rodrigues, conduziu o encontro.

A vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro da Silva, disse que a construção do PME foi democrática. De acordo com ela, algumas sugestões que foram enviadas pelas escolas não puderam fazer parte do PME porque ferem as metas do Plano Nacional de Ensino, que foi usado como filtro. “O Plano Municipal já traz também a possibilidade de revisão a cada dois anos. Por se tratar de uma proposta decenal, o projeto não poderia ficar estático. A ideia é revisar e alimentar o Plano de acordo com as necessidades”, declarou.

O Plano Municipal de Educação contém as principais metas e estratégias de ação para a área em Bragança e foi baseado nas propostas do Plano Nacional e Estadual. Uma comissão com representantes da Educação Básica, Escolas Estaduais e Escolas Particulares, Ensino Superior, Profissional e Tecnológico, Conselhos Municipais, Poder Legislativo e de outras secretarias municipais, como as de Administração, Planejamento, Finanças e Ação e Desenvolvimento Social, ficou responsável pela elaboração da proposta.

Durante a audiência, o público presente debateu a necessidade de valorização dos professores e também a importância da participação mais efetiva na construção do projeto. Para alguns, as estratégias previstas não são claras.

Os vereadores explicaram, na ocasião, que o objetivo da audiência pública é justamente debater as propostas do Plano e avaliar a possibilidade de criação de emendas ou correções no projeto.

A Comissão de Justiça já se posicionou sobre a proposta, emitindo parecer favorável. O Plano passa agora pela análise da Comissão de Educação.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 6 de agosto, próxima quinta-feira, às 19h, no Napa (Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno), que fica na Rua São Bento, s/nº, na Vila Aparecida.

A reunião é aberta a todos e oferece a oportunidade para que a população faça sugestões que poderão ser transformadas em emendas ao projeto.

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