Política

Há algumas semanas, comenta-se nos bastidores da Câmara de Bragança Paulista que há intenção de um grupo de vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Tião do Fórum, e o vereador líder do prefeito, Valdo Rodrigues, de aumentar o subsídio de seus cargos. Nessa segunda-feira, 1º, Tião do Fórum confirmou a informação ao Jornal Em Dia e disse que pretende tomar uma decisão sobre o assunto ainda nesta terça-feira, 2.

Os vereadores deste mandato assumiram seus cargos em janeiro de 2013. Mas, a resolução 04/2012, aprovada em setembro de 2012 por vereadores da legislatura passada, determinava que a remuneração dos edis passasse de R$ 6.192,04 para R$ 7.455,00. Assim, eles iniciaram o mandato recebendo o valor de quase R$ 7,5 mil.

Ocorre que, em ano eleitoral, o reajuste é vedado no período de seis meses antes das eleições e 2012 foi um ano eleitoral. Na época, a questão foi levantada e o presidente Tião do Fórum decidiu propor a redução dos salários e a devolução da quantia recebida a mais nos cinco primeiros meses de 2013. Na intenção de evitar problemas futuros, todos os vereadores acataram a medida.

Em maio deste ano, os vereadores tiveram uma revisão em seus salários, acompanhando o índice de inflação, que estava em 6,15%, passando a receber R$ 6.572.85.

E agora, o presidente Tião do Fórum confirmou que ele e mais alguns vereadores estão juntando pareceres de especialistas que apontam que o reajuste salarial concedido pela legislatura passada não acarretaria problemas aos vereadores do mandato atual.

Eles já têm em mãos um parecer do IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), que orienta neste sentido, e aguardam o posicionamento de um advogado especialista para decidir o que fazer. Esse parecer seria emitido nesta terça e daria respaldo à decisão dos vereadores.

De acordo com Tião, o problema é encontrar um meio para revogar a resolução que determinou a redução dos salários, em 2013, e ainda decidir se os vereadores teriam direito à quantia que deixaram de receber, ou seja, se o aumento teria efeito retroativo.

“Estamos estudando uma forma de reaver isso. E devemos fechar a questão ainda nesta terça-feira para que, se caso o reajuste for retroativo, possamos fazer a reserva dos valores para o ano que vem”, declarou Tião do Fórum à reportagem.