Política

Nesta terça-feira, 11, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza mais uma sessão ordinária e, na oportunidade, os vereadores votam três projetos e três moções.

Dentre as propostas, está o Projeto de Lei Complementar 11/2015 sobre o novo Código Tributário do município, que deve ser rejeitado pelos vereadores, a se considerar os comentários de alguns edis nos últimos meses. O projeto foi bastante debatido durante reuniões de comissão especial de estudo sobre o assunto. E, por diversas vezes, os vereadores se declararam contrários a ele.

Na semana passada, foi votada e rejeitada a Planta Genérica de Valores. Como os dois projetos estão interligados, houve o pedido de adiamento da Planta a fim de que pudesse ser votada na mesma sessão que o Código, mas o pedido foi rejeitado. Assim, há expectativa quanto a um possível pedido de retirada do Código, que só poderia ser feito pelo prefeito Fernão Dias da Silva Leme. Até a tarde dessa segunda-feira, 10, não havia dado entrada na Câmara nenhuma solicitação nesse sentido.

Também está na pauta da sessão desta terça-feira, 11, projeto cuja implantação é muito aguardada na cidade, a terceirização da zona azul e consequente utilização de parquímetros para o estacionamento nas vagas públicas. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 15/2015, que foi debatido com comerciantes e tem a concordância do setor. O objetivo da proposta é promover a rotatividade das vagas na região central e, assim, estimular o comércio local.

Outro projeto que será votado na sessão desta terça é o 24/2015, de autoria do vereador Valdo Rodrigues, que dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis.

As moções a serem votadas dizem respeito a: solicitação de estudos para implantação do “Intervalo Criativo” nas escolas municipais e estudos para levar ações educativas de primeiros-socorros a professores e alunos do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino (do vereador Jorge Luís Martin); e pedido de estudos por parte do governo estadual para a construção de prédio para abrigar o IML (Instituto Médico Legal) da cidade (de autoria da Comissão Especial de Segurança, composta pelos vereadores Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Jorge Luís Martin, Gisele Cristiane Bueno, Natanael Ananias e Juzemildo Albino da Silva).

A Tribuna Livre deve contar com duas participações. Por indicação do vereador Rafael de Oliveira, Nilva Sleiman Ali Zeitoun falará sobre o mês de aniversário da ASA/Adra (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais). Já por indicação do vereador Noy Camilo, participará da sessão a secretária municipal de Saúde, Grazielle Cristina dos Santos Bertolini.

A sessão começa às 16h e poderá ser acompanhada pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp, canal 5 (analógico) e canal 95 (digital), da operadora NET.