Política

Ao longo deste ano, 101 matérias tramitaram na Casa Legislativa

O Legislativo bragantino encerrou 2024 com saldo de 88 matérias aprovadas em plenário e 101 propostas analisadas, das quais 63 foram apresentadas por vereadores e 38 pelo Executivo. Entre os projetos discutidos, há 74 projetos de lei, 19 projetos de lei complementar, quatro decretos legislativos, três resoluções e um Pelom (Projeto de Emenda à Lei Orgânica).

Válido a partir das contas de 2026, o Pelom 1/2024 prevê a destinação de 0,45% do Orçamento municipal para indicações dos parlamentares. Os parlamentares ainda realizaram 3.798 indicações e 450 pedidos de informação ao Poder Executivo, e assinaram 1.537 requerimentos e 154 moções.

Todos os eventos do Legislativo Municipal foram transmitidos ao vivo as pelo Departamento de Comunicação Institucional. Foram mais de 237 horas de transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara Municipal, que se encontram à disposição no canal do YouTube. Além disso, a Câmara Municipal adotou, neste ano, um perfil na rede social Instagram, com o objetivo de ampliar a divulgação institucional de seus atos.

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Bragança Paulista promoveu sete palestras abertas ao público e conduziu a visita de estudantes de nove escolas às dependências da Casa. Além disso, os membros da Escola do Parlamento participaram, em novembro, do XIV Encontro da APEL (Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas), em Hortolândia-SP.

Durante o ano, a Câmara Municipal deu posse a dez servidores aprovados em concurso público, sendo cinco para o Departamento de Comunicação, dois para o Administrativo, um para Informática, um para o Financeiro e um Controlador Interno. A intenção era suprir a defasagem de servidores que se afastaram por aposentadoria ou outro motivo e atender às necessidades dos serviços da Casa.

***

Siga o JORNAL EM DIA BRAGANÇA no Instagram: https://instagram.com/jornalemdia_braganca e no Facebook: Jornal Em Dia

Receba as notícias no seu WhatsApp pelo link: https://chat.whatsapp.com/Bo0bb5NSBxg5XOpC5ypb9D