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A partir desta terça-feira, 1º, todo registro de nascimento realizado no estado terá um número único de CPF para o recém-nascido sem qualquer custo para os pais

Em uma iniciativa pioneira no país, os Cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo e a Receita Federal lançam nesta terça-feira, 1º, o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão, que atualmente paga R$ 7,00 nos postos conveniados com a Receita Federal.

Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o projeto abrangerá todos os 836 Cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo, presentes em todos os municípios paulistas e também em pequenos distritos e subdistritos do estado, e que registram em média 60 mil nascimentos por mês, sendo cerca de 20 mil diretamente em maternidades. Após São Paulo, o projeto será expandido para o Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre e Rondônia.

Além da comodidade e gratuidade do serviço, a emissão do CPF diretamente no ato de registro de nascimento atende a uma demanda da população mais carente que necessita deste número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo poder público. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a outubro de 2015, foram emitidos quase 100 mil números de CPF para menores de um ano de idade no estado de São Paulo.

A inscrição do recém-nascido também permitirá aos pais incluírem imediatamente seus filhos em planos de saúde, que normalmente exigem o CPF, assim como para acesso aos medicamentos fornecidos pelo governo, além da possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança. O sistema também já está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.

O lançamento da iniciativa ocorrerá às 9h30 desta terça-feira, 1º, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 30º Subdistrito da Capital – Ibirapuera. Após o lançamento, será feita a emissão da primeira certidão com CPF, na Santa Casa de Santo Amaro.