Política

Num prazo de cinco meses, os vereadores do município de Vargem cassaram dois prefeitos. O primeiro foi Aldo Francelino Moysés, em maio deste ano. Já o segundo foi Claudemir Pereira da Silva, o Claudinho da Júlia, (foto) que ocupava o cargo de forma interina e recebeu a condenação de cassação do mandato nessa sexta-feira, 2.

Claudinho da Júlia é o prefeito em exercício de Vargem desde a cassação do então prefeito Aldo. Por ser o presidente da Câmara, Claudinho assumiu o Executivo.

O Jornal Em Dia esteve em Vargem e acompanhou a sessão de julgamento, realizada na Câmara, a partir das 19h. Inicialmente, foi lida a denúncia ofertada contra Claudinho, que apontou que ele transgrediu o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município vargense, quebrando o decoro parlamentar, ao contratar advogados particulares, em vez de utilizar a assessoria jurídica da Câmara ou da Prefeitura, e pedir ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo o adiamento da eleição direta convocada para 13 de setembro.

Recebida a denúncia, a Câmara de Vargem montou uma Comissão Processante, a qual foi responsável pela investigação do caso.

Durante a sessão de julgamento, também foi lida a defesa de Claudinho, que explicou que por causa da instabilidade política da cidade resolveu procurar escritório particular de advocacia e que, por indicação do deputado Edmir Chedid, foi ao Escritório Vita Porto, onde foi orientado a pedir o adiamento da eleição. A defesa argumentou que Claudinho não se beneficiou em momento algum com isso e não obteve vantagens. Além disso, enfatizou que ele passou a procuração para os advogados particulares na condição de cidadão e não de governante. “Não há nada que prove que ele praticou conduta ilegal. A denúncia não apontou qual conduta ocasionou a infração político-administrativa”, dizia trecho da defesa.

Foi informado pelos vereadores, então, que em 3 de setembro houve audiência de instrução da Comissão Processante, mas que Claudinho não compareceu e não justificou a ausência. O mesmo ocorreu com as testemunhas indicadas por ele.

A Câmara de Vargem elaborou parecer jurídico, opinando que Claudinho, apesar de ter afirmado que não figurou como autoridade no pedido feito ao TRE, agiu como tal, ainda que sem representar um órgão (Prefeitura ou Câmara). O Departamento Jurídico da Câmara vargense entendeu, ainda, que Claudinho tinha interesse no adiamento da eleição, pois continuaria na cadeira de prefeito caso o pedido fosse aceito. Assim, ele obteria “vantagem imoral”, mantendo-se no cargo de prefeito sem ter sido eleito para isso.

Dessa forma, o Jurídico da Câmara de Vargem opinou pela procedência da denúncia, apurando que houve desvio ético de Claudinho e ato de improbidade.

O parecer foi acatado pelos vereadores que compuseram a Comissão Processante e, em seguida, foi aberta a palavra aos vereadores.

Marcos Augusto Alves de Souza afirmou que era preciso deixar claro que se estava julgando o ato administrativo praticado por Claudinho e não sua pessoa.

O presidente da Câmara de Vargem em exercício, Leo Rossi, também destacou que o julgamento era sobre a função exercida por Claudinho e não sobre ele. Avisou, ainda, que independentemente do resultado do julgamento cópia do processo seria encaminhada para a Justiça.

Em seguida, usou a palavra a vereadora Angélica Aparecida da Cunha Massarico. Ela defendeu Claudinho e disse que se ele errou foi por falta de comunicação com os demais vereadores, mas que tudo o que fez foi a favor dos interesses da população e não por interesse particular. “O maior interesse era resolver a situação política de Vargem”, declarou.

Foi aberta a palavra, então, a Claudemir, que acompanhou o julgamento desde o início. Ele iniciou o discurso afirmando que errou, mas por falta de comunicação. Claudinho contou detalhadamente como foi o almoço que participou em São Paulo, com o deputado Edmir Chedid e outras pessoas, e que teria originado sua aproximação do grupo do ex-prefeito cassado, Aldo Moysés, bem como a assinatura da procuração ao Escritório Vita Porto. De acordo com ele, os últimos dois meses foram de extrema pressão sobre sua pessoa. Claudinho pediu desculpas aos vereadores e parabenizou o vereador Silas Marques pela vitória na eleição, em 13 de setembro último.

Claudinho encerrou seu discurso afirmando que atualmente a Prefeitura de Vargem está sem dívidas, pois pagou mais de R$ 600 mil. Frisou que não entrou na Prefeitura para se beneficiar ou alcançar benefícios a sua família e questionou se mereceria ser cassado apenas por ter assinado um documento, no caso, a procuração ao Escritório Vita Porto.

O presidente da Câmara em exercício anunciou, então, que seria iniciada a votação. Um a um, os vereadores foram chamados a declarar o voto sim ou não, a favor da cassação ou contra. O resultado foi de seis votos a favor da cassação (Leo Rossi, Cláudio Antônio de Oliveira, José Cláudio Bartholo, Marcos Augusto Alves de Souza, Silas Marques da Rosa e Valdir Fernandes) e três contrários (Angélica Aparecida da Cunha Massarico, Edivaldo Cardoso de Oliveira e José Luiz de Paula Camanducci).

Por fim, foi lida a resolução que informou sobre a cassação do mandato de Claudinho por infração político-administrativa.

Agora, o presidente da Câmara em exercício, vereador Leo Rossi, assume a Prefeitura de segunda-feira, 5, até quinta-feira, 8, quando o prefeito eleito na eleição de 13 de setembro será empossado.

A sessão de julgamento em Vargem terminou às 21h45.