Geral

Na sexta-feira, 16, no Fórum de Bragança Paulista, foi instituído o novo Conselho da Comunidade do município. O evento marca um importante passo para o fortalecimento das relações entre a sociedade civil e o sistema judiciário, resgatando uma tradição de colaboração que foi interrompida há alguns anos.

O Conselho da Comunidade é um órgão previsto pela Lei de Execução Penal, sendo composto por representantes da sociedade civil que desempenham um papel crucial no acompanhamento e fiscalização das penas e medidas aplicadas aos apenados, contribuindo para a humanização das penas e promovendo a reintegração social.

Em Bragança, o Conselho da Comunidade teve um passado de grande atuação, sendo reconhecido por seu trabalho na promoção de ações sociais e na ressocialização dos presos e egressos do sistema carcerário. Contudo, há anos, esse órgão foi desativado, deixando uma lacuna na assistência e no acompanhamento das questões relacionadas ao cumprimento das penas na região.

Durante a cerimônia, além dos conselheiros do recém-criado Conselho da Comunidade, diversas autoridades marcaram presença, demonstrando o apoio institucional à iniciativa. Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da sociedade civil organizada, estiveram entre os participantes.

Os presentes enfatizaram a relevância da reativação do conselho e o impacto positivo que sua atuação poderá gerar na comunidade. Eles também destacaram a necessidade de articulação entre as diversas instituições e a sociedade para que o conselho possa desempenhar seu papel de forma efetiva, contribuindo para a promoção da justiça e para a construção de uma sociedade mais justa.

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