Está marcada para o dia 17 de dezembro a eleição do Conselho Municipal de Educação. Do dia 4 a 9, ocorreu o período de inscrições para participação no pleito, conforme estabeleceu a Portaria da Secretaria Municipal de Educação 01/2015, publicada na Imprensa Oficial de 4 de dezembro.
O conselho será composto por dois representantes dos professores do ensino municipal, um representante de pais de aluno da rede municipal e um representante de aluno da rede municipal (EJA). O mandato é de dois anos, mas é permitida uma única recondução.
De acordo com a portaria publicada, o processo eleitoral do Conselho Municipal de Educação será coordenado por uma comissão, composta por: Éllen Cristina dos Santos Silva, Neusa Aparecida de Almeida Okuno, Elaine Cristina Barbosa Aymberé, Valdelene Aparecida Baião de Godoy, sob a presidência da secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro da Silva.
A Comissão se encarregará de proceder e analisar as inscrições dos candidatos, publicar o edital das inscrições aprovadas, analisar os recursos eventualmente interpostos, bem como, publicar a homologação dos inscritos. Será ainda atribuição da Comissão, analisar eventuais impugnações do resultado da eleição, publicar seu resultado final e por fim, empossar os eleitos, respeitando os prazos estabelecidos.
A eleição acontecerá no dia 17, das 8h às 16h, nas unidades escolares, no Napa (Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno), Napec (Núcleo de Apoio aos Profissionais da Educacao), NAA (Núcleo de Apoio à Aprendizagem), Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) e na Secretaria Municipal de Educação, com uma urna fixa na Rua Benedito Basaglia, s/nº, no Jardim Santa Rita.
O voto será secreto e, conforme prevê a portaria já mencionada, cada eleitor credenciado a participar da eleição deverá votar apenas no respectivo cargo referente a sua representatividade, ou seja, os professores deverão votar para eleger o representante dos professores e os pais deverão votar para eleger o representante dos pais de alunos da rede municipal.
Caso haja empate entre dois ou mais candidatos dentro de cada categoria representante, será considerado eleito o candidato que tenha mais idade.
A apuração da votação está prevista para o dia 18, às 15h, no Espaço Vivo Paulo Freire, na presença da Comissão Eleitoral e outros interessados.
A lista dos candidatos inscritos pode ser consultada no mural da Secretaria Municipal de Educação, nesta quinta-feira, 10.
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