Geral

É inegável a relevância da internet no mundo e modo de vida modernos.

De fato, nos dias atuais estamos tão habituados e somos tão dependentes das facilidades promovidas pelos mecanismos digitais de processamento, armazenamento e transmissão de dados, que uma simples falha no sistema é bastante para gerar um enorme transtorno na vida de qualquer um. Para as novas gerações então, habitualmente conectadas à rede 24h por dia, a falha de acesso é uma verdadeira catástrofe.

Neste cenário, mostra-se importante a análise (e a autocrítica) do comportamento no ambiente virtual.

O plano virtual hoje se apresenta como uma verdadeira extensão do mundo real. A diferença é que o mundo virtual não se submete às barreiras do tempo e do espaço. Da comodidade da sua casa, por exemplo, é possível receber e emitir informações (por meio escrito, códigos gráficos, sons e imagens), imediatamente, para qualquer parte do planeta (e até mesmo fora dele), desde que você e o seu interlocutor estejam conectados pela internet.

Bem, por isso é preciso advertir que o que não se faz no mundo real também não deve ser feito no mundo virtual, seja por conveniência ou por dever legal.

No primeiro caso, a preocupação é com a autoexposição impensada e excessiva. Se não parece conveniente a exibição da própria imagem, da intimidade e de informações pessoais no mundo real, tampouco deve ser a exposição no ambiente virtual. Se não é saudável sair por aí falando tudo o que vem à boca, muitas vezes sem nenhuma reflexão, também não é bom que se faça o mesmo na internet.

No segundo caso o raciocínio é até mais simples, embora, muitas vezes, não estejamos bem atentos a isso. Aqui o que se deve ter em mente é que tudo aquilo que não é permitido no mundo real, também é proibido no ambiente virtual. Assim como no mundo real, também na internet não é permitida a invasão e a exposição da privacidade alheia, não é permitida qualquer espécie de ofensa à honra de terceiros por meio de informações caluniosas, difamatórias ou injuriosas, assim como não é permitido que se pratique ou mantenha qualquer espécie de comportamento ilícito.

É bom lembrar que a legislação brasileira tem avançado bastante a respeito do assunto, demonstrando verdadeiro comprometimento com o desenvolvimento de mecanismos de identificação e responsabilização dos usuários que mantém comportamentos ilícitos, reprováveis, nocivos e/ou danosos no ambiente virtual.

O que de tudo queremos dizer é que a ferramenta importantíssima que é a internet deve ser utilizada com comedimento, de modo racional e, sobretudo, com responsabilidade, a fim de que seja preservada como um ambiente democrático, saudável e respeitoso para todos.

Lauro Henrique Bardi é advogado atuante na Região Bragantina e membro efetivo da comissão do Jovem Advogado da OAB de Bragança Paulista.