Olhar Social

“Dar de comer aos famintos” era uma das quatorze Obras de Misericórdia que orientava a prática da caridade dos chamados “homens bons” – homens brancos e ricos – nas Santas Casas de Misericórdia, as quais chegaram no Brasil em 1543, local onde se desempenhava o compromisso vindo de Lisboa a partir dos ensinamentos de São Tomás de Aquino.

Ainda que limitadas em seu alcance e restritas em seu acesso, uma vez que não se destinavam a todos, a oferta de esmolas e o exercício da caridade eram a resposta mais próxima daqueles que viviam em situação de pobreza, miséria, desprovidos das mínimas condições de subsistência. Aos “homens bons”, cabiam a compaixão e misericórdia para com aqueles não “escolhidos por Deus”, quando a lógica que prevalecia naquele momento era que os ricos eram pessoas agraciadas e a forma de retribuir ao sagrado, almejando conquistar o Reino dos Céus, era ajudar e olhar para os mais necessitados.

No Brasil de 2021, temos um cenário dramático, uma verdadeira tragédia humanitária e social – não só em razão do modo como a pandemia de Covid-19 foi (e é) gerida em nosso país – mas devido às consequências produzidas diretamente pelo sistema capitalista, excludente e explorador em sua essência, gerador de renda, riqueza e desenvolvimento para poucos; produtor de pobreza, miséria e exclusão para muitos.

A fome, talvez a face mais perversa da pobreza, acompanha nossa história contada desde os primórdios. E não é por falta de mantimentos suficientes para todas as pessoas que ela se faz presente. Ao contrário, de modo perverso e bastante cruel, o alimento se tornou uma mercadoria, que limita seu acesso, qualidade e consumo àqueles dotados de recursos financeiros necessários para adquiri-lo. Não importa o drama diário de quem vive a saga para alimentar-se, a obtenção do lucro está acima das vidas, a ponto de validar e normalizar o descarte de alimentos se não houver sua valorização monetária.

Se, por um lado, o Brasil é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo, conforme apontado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), atualmente mais de 19 milhões de brasileiros convivem com a fome e metade da população – 116,8 milhões de pessoas – vivem algum tipo de insegurança alimentar, segundo dados do estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan) de 2021. Realidade que se agravou com a pandemia, mas se anunciada antes dela, quando, em 2019, o Brasil voltou a fazer parte do Mapa Mundial da Fome, segundo a FAO, ONU e OMS.

Aqui, o direito à alimentação só foi reconhecido pelo Estado Brasileiro em 2010, quando foi incorporado ao Art. 6º da Constituição Federal de 1988, compondo o campo dos direitos sociais. Desde então, um conjunto de ações vinham sendo reconhecidas e implementadas em nosso país, o que permitiu que milhões de pessoas tivessem acesso ao alimento diário. 

Realidade que tem se alterado, fruto do esvaziamento das ações dos poderes públicos até então existentes, em especial, por parte do governo federal. Enfrentar a fome é uma questão política!

É inaceitável, desumano e violento o drama diário que milhões de pessoas estão vivenciando para conseguir algo que mate sua fome. Além da alta corrosiva de preços dos gêneros alimentícios, vemos a saga que muitos enfrentam em busca de sobras, restos, migalhas, como ossos de carne, carcaças de peixes, descartes de feiras e do lixo, produtos vencidos, doados, suplicados... Não podemos nos conformar que haja fome em nosso país, nem que haja famintos revirando o lixo.   

Alimentação é um direito humano fundamental, que precisa ser assegurado pelo Estado Brasileiro. Ainda que inúmeras ações e campanhas sejam protagonizadas pela sociedade civil, a primazia é estatal, que precisa responder a esse drama por meio de políticas públicas e orçamento público e não como respondiam os “homens bons”.

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo