JOVEM ADVOCACIA

Acredito que este artigo não será tão parecido com os demais que você está acostumado a ver por aqui. Quero que você me conheça além do meu currículo acadêmico. Quero que saiba quem eu sou.

Meu nome é Bárbara, tenho 26 anos. Sou cristã, casada e advogada. Já perdi meus avôs paterno e materno, e hoje, enquanto escrevo esse artigo, tem alguém que eu amo muito hospitalizado.

Em momentos como esse, o desejo de justiça fica latente.

Não digo a justiça vingança, mas sim, o desejo de que a vítima receba tudo o que tem direito.

Quero que essa pessoa que eu amo receba o melhor tratamento disponível e receba seus direitos. Direitos patrimoniais, de indenização? Sim, mas mais que isso: direito de ser tratado dignamente e de exercer seu direito à saúde, como está garantido pela nossa lei maior, a Constituição Federal.

Saúde não se resume à ausência de doenças. Está intimamente ligada com o bem estar físico, mental e social.

Na prática, o exercício desse direito vem por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), que garante acesso universal e igualitário à saúde. Por outro lado, alguns podem pagar consultas, tratamentos, medicamentos “no particular”, pagar integralmente pelo serviço de saúde, outros se esforçam pra pagar um plano de saúde e terem acesso ao que precisam.

Apesar de tudo isso, muitas vezes somos vítimas ou conhecemos alguém que é vítima de uma negativa de tratamento pelo plano de saúde, do não fornecimento de medicamentos pelo SUS ou, ainda, que foi vítima de um erro médico e se viu em situação que não tinha mais volta ou teve que se submeter a novos procedimentos para a correção.

“O plano não cobre home care”, “O plano não cobre essa ou aquela cirurgia”, “O SUS não fornece esse medicamento de alto custo ou que não está no rol da ANS”: frases, infelizmente, comuns no nosso cotidiano.

Já ouvi sobre casos de mulheres que sofreram violência na hora do parto, como a demora injustificada no parto normal que causa sequelas a mãe e ao filho.

Às vezes, temos a impressão de que não estamos amparados pela lei, pela justiça brasileira, mas pelo contrário: as leis são instrumentos para alcançar a justiça e para cada um desses casos em particular, existe um meio de buscar a justiça.

Há leis que determinam os procedimentos mínimos que o plano de saúde deve cobrir. Há lei para ver o médico responsabilizado por seus erros. Há lei que garante indenizações nos casos em que sofremos danos materiais, morais e estéticos, nos casos que decorrem da violação ao direito à saúde.

No momento em que estamos passando por essas situações, tudo o que queremos é que elas passem, mas, às vezes, demoram. Às vezes, não nos lembramos que podemos recorrer a pessoas que têm conhecimento específico para garantir nossos direitos, para fazer valer essas leis.

Encarei essa oportunidade de escrever para o Jornal Em Dia como uma grande oportunidade de fazer você saber que há proteção para a dor que sentimos.

Obrigada pela atenção nesses minutos de leitura.

Bárbara Puerta é advogada especializada em Direito Médico e da Saúde e em Direito e Processo do Trabalho, além de membro da Comissão da Jovem Advocacia da 16ª Subseção de Bragança Paulista.