Olhar Social

Ao som dos titãs – banda de rock paulista – a rebeldia dos anos de anos de 1980 entoava com a força dos pulmões “[...] que ela existe, pra ajudar! Dizem que ela existe, pra proteger! Eu sei que ela pode, te parar! Eu sei que ela pode, te prender! Polícia! Para quem precisa, polícia! Para quem precisa, de polícia!”.

Ela te protege?

São impressionantes os números da violência policial em nosso país. O estado da Bahia, por exemplo, lidera o ranking com 22% do total das mortes cometidas por policiais; a cada 100 mortos, 98 são negros; sendo 32 mortos em uma semana!

Já a Baixada Santista paulista assistiu passivamente por 40 dias a vigência da chamada “Operação Escudo”, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do governo estadual, após o assassinato do soldado da Rota, Patrick Bastos Reis, em 28 de julho.

Operação que anunciou seu fim no último dia cinco de setembro após pressão, em grande parte, capitaneada pela Defensoria Pública da União, referindo-se à ação como “esquadrão da morte”; pelo Ministério Público, ao apontar que se tratava de uma operação ilegal, com caráter de retaliação as comunidades pobres e periféricas; e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que relatava as denúncias de violências e violações cometidas nas abordagens policiais, cujo saldo final acumulou 28 mortes, algumas delas com requintes de crueldade.

Longe de uma política de Segurança Pública, o que vemos é uma verdade política de extermínio que mira em corpos marcados: pessoas jovens, homens, negros e pobres! Uma verdadeira necropolítica, como diria o filósofo camaronês Achille Mbembe, na qual se aceita que alguns corpos podem (ou devem) morrer; uma espécie de política de morte que usa a própria estrutura do Estado para provocar a morte de “corpos indesejáveis”.

Tudo com aval e consentimento da própria sociedade, que assiste passiva no conforto do seu lar o sangue que escorre em seu televisor, bradando ainda que “bandido bom é bandido morto”.

Parece não importar que por vezes – muitas vezes – as mortes refiram-se a pessoas inocentes; ou pessoas que estão refazendo suas vidas após o envolvimento com alguma ação ilícita. E mesmo que os indivíduos estejam sob o manto da criminalidade, não cabe à polícia o papel de decidir quem vai viver e quem vai morrer. Vale lembrar sempre que é (e deve ser) papel do Estado salvaguardar a vida, não tirá-la.

Ainda que os dados possam estar subnotificados, uma vez que a obrigatoriedade do uso de câmeras no uniforme dos policiais, por exemplo, não é consenso – inclusive há um projeto de lei na Câmara Federal que quer acabar definitivamente com essa exigência – o que poderia inflar ainda mais os dados de violência e violações, o cenário atual já é, em si, alarmante. Sem contar os esculachos e agressões reproduzidos pela farda e coturno! 

Sem dúvida, há exceções e temos sim policiais comedidos e moderados, os quais não se rendem a lógica violenta reproduzida pela política de Segurança Pública; e não sucumbem diante das condições de trabalho impostas, que contam com jornadas exaustivas, baixos salários e iminente risco de morte. A mesma banda de rock cantava mais recentemente seu single “Fardado”, de 2005, lembrando aos policiais que eles também são explorados!

Mas é inaceitável a realidade posta!

Realidade de morte. Morte marcada pela cor, gênero e classe social. Morte que silencia inúmeras pessoas pelo medo, intimidação e tantas outras expressões de violência.

É inaceitável que a política de Segurança Pública do nosso país permaneça reproduzindo uma prática violenta, uma verdadeira política de morte. É urgente sua reestruturação e as devidas punições aos abusos, ilegalidades e tantas outras expressões de violências que atentam contra a vida cometidas pelos agentes do Estado.

Só assim, seguiremos cantando o rock dos titãs e nos entretendo com suas letras!

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo

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