Política

Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro

Na quarta-feira, 1º, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação que vão eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, e destacou o empenho dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em atender ao pedido do TSE para o adiamento das eleições e conseguir, em tempo recorde, aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para tal medida.

Com a aprovação da emenda, fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral. Exemplo: as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro.

Os partidos políticos ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formaliza-ção de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc).

Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada.

A partir de agora, o TSE vai se dedicar a atualizar a resolução do calendário eleitoral, ou seja, a oficialização das novas datas do processo eleitoral. A expectativa é de que isso seja analisado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso.

PROPAGANDA ELEITORAL

Com o adiamento das eleições, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal nem pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. No segundo semestre de 2020, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta, destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e à orientação à população quanto aos serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia.

Rita Valle e Marcelo Perrone são os candidatos majoritários do PV

Em reunião realizada na última semana, entre os filiados e simpatizantes do Partido Verde (PV), ficou definido que até as coligações, que devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro, o partido tem “chapa pura” para disputar as eleições majoritárias. A candidata a prefeita, como já vínhamos divulgando, será mesmo a ex-vereadora Rita Valle, que agora terá como pré-candidato a vice o ex-secretário de Agronegócios e presidente do PV Bragantino, Marcelo Perrone,  que deixou claro que o partido, mesmo definindo a chapa majoritária, segue conversando com outros grupos políticos. “As conversar continuam e, se lá na frente houver a possibilidade de uma coligação que seja viável para o partido, nós abriremos mão da ‘chapa pura’”, afirmou.

Em Atibaia, lideranças políticas de oposição pretendem lançar candidatura unificada

Na cidade de Atibaia, os bastidores da política também estão agitados. A Coluna Em Dia Com a Política recebeu a informação de que, na semana passada, um bloco de partidos que inclui as maiores lideranças da oposição, como o empresário Sérgio Mantovanini, os ex-prefeitos Beto Tricoli e Dr. Denig, os vereadores Michel Carneiro, Ubiratan Oliveira, Daniel Martini, além de Ana Paula Beathalter e alguns ex-vereadores, se reuniram para lançar uma candidatura unificada.

No entanto, os nomes dos candidatos majoritários serão definidos assim que saírem os números de uma pesquisa que esse grupo realizará no mês de julho. A pesquisa deve contar com seis nomes, entre eles, o do presidente da Câmara, Lucas Cardoso, e do ex-secretário de Gabinete, Luiz Fernando Pugliesi, que também postulam uma candidatura majoritária. Nos bastidores da política atibaiense, comenta-se que a disputa eleitoral deste ano terá, no máximo, três candidatos.

Advogado Toscano Júnior deixa o PSD e aceita convite do PSB

O advogado e radialista Toscano Júnior deixou o PSD (Partido Social Democrático) Bragantino e aceitou o convite de Gustavo Sartori para integrar a base de apoio do PSB (Partido Socialista Brasileiro) para a disputa das Eleições Municipais deste ano. A reportagem entrou em contato com o advogado para falar sobre o assunto, e ele disse que sua saída do PSD se deu por motivos pessoais e não quis entrar em detalhes. Sobre as eleições, o radialista disse: “É claro que não ficarei omisso quanto a minha opção para o Executivo diante do nosso carinho e respeito pelo povo bragantino. E a minha participação no pleito eleitoral deste ano, tanto para a vereança quanto para a majoritária, não está descartada perante a minha participação no dia a dia de Bragança Paulista, que não é de hoje, e sim, desde 1974”, declarou. O advogado e radialista Toscano Júnior deixou o PSD (Partido Social Democrático) Bragantino e aceitou o convite de Gustavo Sartori para integrar a base de apoio do PSB (Partido Socialista Brasileiro) para a disputa das Eleições Municipais deste ano. A reportagem entrou em contato com o advogado para falar sobre o assunto, e ele disse que sua saída do PSD se deu por motivos pessoais e não quis entrar em detalhes. Sobre as eleições, o radialista disse: “É claro que não ficarei omisso quanto a minha opção para o Executivo diante do nosso carinho e respeito pelo povo bragantino. E a minha participação no pleito eleitoral deste ano, tanto para a vereança quanto para a majoritária, não está descartada perante a minha participação no dia a dia de Bragança Paulista, que não é de hoje, e sim, desde 1974”, declarou.

Podemos oficializa inscrição da pré-candidatura a prefeito de João Carlos Carvalho

No início desta semana, a Coluna Em Dia Com a Política recebeu a informação, do vereador Moufid Doher, líder do Podemos na Câmara Municipal, de que a inscrição da pré-candidatura a prefeito do vereador e ex-presidente do Legislativo Bragantino, João Carlos Carvalho, está oficializada. O fato foi confirmado pelo presidente do partido, Kadu Fernandes.

De acordo com Moufid, a executiva municipal do Podemos recebeu a inscrição no dia 15 de junho deste ano, na sede do partido, onde, em seguida, os membros apreciaram via teleconferência o documento, que, posto em votação, foi aprovado por unanimidade.

Kadu Fernandes disse que o partido já tinha oficializado a chapa completa de pré-candidatos a vereadores, com 29 nomes.

Já Moufid disse que o partido está preparado para disputar as Eleições Municipais deste ano e que o projeto da candidatura de João Carlos vem sendo estruturado há um ano.

A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, e o presidente da executiva estadual, deputado Márcio da Farmácia, também apoiam a candidatura majoritária do partido em Bragança Paulista.

Ronaldinho Teixeira é pré-candidato a vereador pelo PSD

Nesta semana, foi emitida a certidão da filiação de Ronaldo Salles Teixeira Filho (Ronaldinho Teixeira) ao PSD Bragantino. Em 2016, ele disputou as Eleições Municipais pelo PPS (Partido Popular Socialista), hoje Cidadania, e obteve 417 votos.

Ronaldinho Teixeira falou com a reportagem da Coluna Em Dia Com a Política e disse que, desde 2018, quando apoiou o vereador Basílio Zecchini na campanha para deputado estadual, já tinha a pretensão de filiar-se ao PSD e disputar o pleito eleitoral deste ano. 

Para quem não o conhece, Ronaldinho Teixeira é filho do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Bragança, Ronaldo Teixeira. Ele é nascido é criado no Parque dos Estados. Reside na Zona Norte desde 1983. Desde a adolescência, sempre gostou de participar da política da cidade. Foi, por duas vezes, vereador mirim e presidente da União dos Estudantes, em que foi criada a lei municipal que fornece meia-entrada aos estudantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.

Hoje, com 37 anos, casado e pai, é formado em Administração e Gestão de Recursos Humanos, trabalhou por 16 anos na área pública, nas cidades de Bragança, Serra Negra e Pedra Bela. Desde 2016, está na iniciativa privada. Atualmente é coordenador de vendas de um dos maiores atacadistas do Brasil, gerindo equipes de vendas da capital paulista, Guarulhos e interior. “Tem muita coisa que fazemos no setor privado que podemos aplicar no serviço público, principalmente meta, objetivo, cumprimento de prazo, e melhorar a gestão de pessoas e de recursos. Me sinto preparado para ajudar nossa cidade, pois vivi experiências nas duas áreas”, afirmou.

Boa sorte, Ronaldinho!

O caso da “calcinha vermelha” vai acabar em pizza?

Na última terça-feira, 30, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Bragança Paulista. E o assunto principal da pauta foi o flagrante do vereador Ditinho Bueno cheirando uma calcinha vermelha dentro de seu gabinete, durante a sessão, que acontecia por meio de videocon-ferência, no último dia 23. 

Como sempre acontece no Legislativo bragantino, quando o assunto é polêmico, os pronunciamentos e a discussão tomam conta da sessão, e dessa vez, não foi diferente. O vereador Ditinho foi o primeiro a subir à Tribuna para se desculpar pelo seu ato. Logo em seguida, outros vereadores também se pronunciaram, e a maioria, mesmo achando que a atitude do vereador foi grave, não concordou com a cassação do mandato do edil.

Uma minoria de vereadores pediu a abertura de uma comissão processante para analisar e cassar do mandato do vereador por quebra de decoro.

Na primeira votação, que pedia a instauração de Comissão de Ética para apurar a quebra de decoro, os vereadores aprovaram por unanimidade. Já a segunda votação, que pedia a criação da Comissão Pro-cessante, foi rejeitada por 14 votos a 4.

Vale ressaltar que a presidente da Casa, Beth Chedid, não votou, e os 14 votos contra a criação da Comissão Processante para cassação do mandato foram dos vereadores: Rita Leme, Natanael Ananias, Fabiana Alessandri, Sidiney Guedes, Tião do Fórum, Antônio Bugalu, Dr. Cláudio, Cláudio Moreno, José Gabriel, Marcolino, Marcus Valle, Mário B. Silva, Paulo Mário e Rivelino de Oliveira (suplente de Ditinho). Já os vereadores Quique Brown, Moufid Doher, João Carlos Carvalho e Basílio Zecchini votaram a favor da cassação do mandato do vereador por meio da comissão.

Com a deliberação, a apuração de quebra de decoro do vereador Ditinho será investigada pela Comissão de Ética. Vale ressaltar que os cinco vereadores que formam essa comissão pertencem ao Grupo Chedid, o mesmo do vereador em questão. Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Águas de Lindoia vai receber 360 unidades habitacionais do governo estadual. E Bragança Paulista?

Nesta semana, a Secretaria da Habitação anunciou a assinatura de convênio para construir 1.508 casas na região de Campinas no modelo Preço Social. A nova modalidade do programa Nossa Casa conecta municípios e a iniciativa privada para ofertar moradias populares abaixo do valor de mercado a famílias com renda até três salários mínimos (R$ 3.135). Entre as cidades contempladas, está Águas de Lindoia, que pertence ao Circuito das Águas e receberá 360 imóveis.

Agora, fica o questionamento: e Bragança Paulista, quantas moradias populares receberá do governo de São Paulo? Haja vista que o prefeito Jesus Chedid prometeu, no início deste ano, que até o final do seu mandato, que termina no dia 31 de dezembro de 2020, construiria duas mil novas casas populares. Alô, deputado Edmir Chedid!

As outras cidades da região de Campinas que receberão as moradias são: Itupeva (370 unidades), Jaguariúna (312) e Vargem Grande do Sul (76).