Política

A partir das 16h desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza mais uma sessão ordinária e a pauta contém um dos projetos mais importantes do ano, o PL 41/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.

De autoria do Executivo, a proposta estipula o valor de R$ 456.814.085,00 para o exercício de 2016, que representa diminuição de R$ 8.258.905,00 em relação ao Orçamento de 2015, que foi estabelecido em R$ 465.072.990,00.

O projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento de 2016 será votado em primeiro turno.

Em regime de urgência e em turno único, será votado o Projeto de Lei 45/2015, que cria o Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial). Também de autoria do Executivo, o projeto visa a desenvolver estudos e propor medidas de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, preconceito e à discriminação, entre outras ações.

Outro projeto em pauta é o que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bragança Paulista, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento, que será votado em segundo turno e já recebeu aprovação unânime na semana anterior, quando foi apreciado em primeiro turno.

Duas pessoas estão inscritas para falar na Tribuna Livre: Adrian Pedroso de Souza, que vai se manifestar sobre a fosfoetanolamina, suposta cura do câncer, e Sérgio Ricardo dos Santos, que vai reivindicar melhorias para o Jardim São Miguel.

Porém, a sessão terá início com uma homenagem a James Silva Lima, que receberá o diploma de Atirador Destaque do Ano em reconhecimento ao seu desempenho nas atividades realizadas no Tiro de Guerra e ações junto à comunidade bragantina.

Aberta ao público, a sessão conta com transmissão ao vivo pela internet, por meio do site: www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp, canal 5 (analógico) e canal 95 (digital), da operadora NET.