Geral

Levantamento da Fundação Seade aponta que, em 2013, foram realizados 280.336 casamentos, o maior volume registrado nas últimas três décadas, representando aumento de 3% em relação ao ano anterior. Celebraram-se, em média, 768 uniões legais por dia, ou seja, 25 eventos diários a mais em comparação à média de 2012.

Do total de casamentos registrados em cartório, 1.966 eram uniões homoafetivas, respondendo por 0,7% das uniões. E, nesse cenário, houve maior volume de casais do sexo feminino (53,5%) do que do masculino (46,5%).

As uniões homoafetivas passaram a ganhar relevo nas estatísticas após o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, reconhecer a união estável de pessoas do mesmo sexo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de maio de 2013, converter a união estável em casamento civil, por meio da Resolução 175, que dispõe sobre habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.

Outro dado que chama a atenção é que, pela primeira vez, agosto deixa de ser o mês de maior rejeição para se oficializar o casamento, passando a se posicionar após fevereiro e janeiro. Por outro lado, dezembro já não aparece como o mês preferido dos casais, ultrapassado por novembro, que concentrou 12% dos casamentos legais do estado de São Paulo, enquanto dezembro respondeu por 10,9%.

A Fundação Seade leva em consideração a hipótese de que os casamentos coletivos ou comunitários, realizados sem custos ou com muito baixo custo para os noivos, tenham contribuído para a mudança na escolha do mês para legalizar a união.

A idade média feminina foi cerca de 30 anos, enquanto a masculina foi de 33 anos para o casamento. Embora tais idades médias tenham se mantido próximas às estimadas para 2012, verifica-se permanência da tendência de aumento ocorrido nos últimos anos.

A diferença entre as médias de idade dos cônjuges de sexos distintos manteve-se em torno dos três anos, com a maioria sendo homens mais velhos que suas mulheres. Entretanto, vale ressaltar que 25,3% dos casamentos ocorridos em 2013 eram de casais em que o homem registrava idade inferior à de sua parceira.

Para os casamentos homoafetivos, as idades médias revelaram-se superiores às dos demais casamentos. Para os casamentos entre mulheres, o cônjuge 1 tinha em média 35,2 anos e o cônjuge 2 tinha 37,2 anos, enquanto para os casamentos entre homens as idades médias foram, respectivamente, de 37,4 e 39,8 anos.

Em resumo, múltiplas são as configurações familiares observadas: união de casais com idades mais avançadas, avaliadas pela idade média ao casar que sistematicamente tem aumentado; destaque na participação de casamentos em que o homem é mais jovem do que a mulher; crescimento gradativo das uniões entre recasados; e surgimento da união entre casais do mesmo sexo, que, com a conquista do direito ao casamento legal, adquiriram mais segurança em diversas dimensões, como nas questões de sucessão patrimonial.

A Fundação Seade, órgão responsável pela coleta, análise e divulgação de estatísticas demográficas no estado de São Paulo, recebe e processa informações referentes às uniões oficializadas pelos Cartórios de Registro Civil.