Cultura

O ex-secretário de Cultura de Bragança, Ivan Montanari, irá participar, na segunda-feira, 10, às 14h, como expositor de uma audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A audiência, realizada em razão de requerimento das deputadas Benedita da Silva (PT) e Sâmia Bonfim (PSOL) discutirá a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e os projetos de Lei que tramitam na Câmara sobre este tema.

O Sistema Nacional de Cultura consiste em uma política semelhante a outros Sistemas Nacionais como o SUS, na saúde, e o SUAS, na assistência social. Visa integrar e coordenar as ações das três esferas de governo (federal, estados e municípios) com a descentralização de recursos, planejamento estratégico de longo prazo, com participação e controle social. 

Em Bragança, o Sistema existe desde 2015, quando foi aprovada a Lei Complementar 807/2015. A cidade, de lá pra cá, passou a contar com um Plano Municipal de Cultura, que prevê ações e estratégias para desenvolver a área nos próximos 10 anos, além de um Fundo de Cultura e um Conselho de Políticas Culturais, com participação majoritária de agentes culturais da sociedade civil. O Sistema foi responsável, por exemplo, pela recepção e destinação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em 2020, através do Fundo de Cultura e das deliberações do Conselho.

Além do ex-secretário, que implementou o Sistema de Cultura em Bragança, e é especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela USP, onde pesquisa o  Sistema Nacional de Cultura, a audiência contará com a exposição dos seguintes convidados: Sr. Aldo Valentin, secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Secretaria Especial de Cultura, Ministério Turismo; Sr. Bernardo Mata Machado, que foi diretor da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do extinto Ministério da Cultura, e coordenou a implementação do Sistema Nacional; a Sra. Jane Costa, representante da Coordenação de Economia Criativa do Sebrae Nacional; Sr. Fábio Silva, representante da Coordenação Geral de Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade – Ministério da Economia; Sra. Danielle Barros, secretária de estado da Cultura e Economia Criativa do Rio de janeiro; Sra. Ana Clarissa, representante da Confederação Nacional de Municípios; e a Sra. Ana Paula do Val - urbanista, especialista em políticas públicas, pesquisadora e editora do Observatório da Diversidade Cultural.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados https://www.youtube.com/channel/UC-ZkSRh-7UEuwXJQ9UMCFJA

Serviço: 
Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Tema: Debate sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
Requerentes: Dep. Benedita da Silva e Dep. Sâmia Bomfim
Data/Horário: 10/05, às 14h