Geral

O governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.320. O valor representa um aumento de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O presidente Lula irá editar um decreto estabelecendo esse valor até o dia 31.

COMO É CALCULADO O SALÁRIO MÍNIMO?

O valor do salário mínimo é calculado levando em consideração a nova política permanente de valorização do salário mínimo proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo essa lei, o reajuste é determinado pela soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O índice de inflação foi divulgado na semana passada pelo IBGE, que foi de 3,85%. A esse valor, somou-se o crescimento do PIB de 2022, que foi de 3%. Com isso, chegou-se ao valor de R$ 1.412, arredondado.

QUANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO ENTRARÁ EM VIGOR?

O novo valor do salário mínimo começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, com pagamento a partir de fevereiro. O governo federal tem até o final deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo. A lei que estabeleceu as novas regras de valorização do mínimo determinou que o seu valor seja implementado por meio de decreto.

***

Siga o JORNAL EM DIA BRAGANÇA no Instagram: @jornalemdia_braganca e no Facebook: Jornal Em Dia