Geral

Pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em realizar cadastro para vendedores ambulantes no Carnapraça devem realizar a inscrição até essa sexta-feira, 3. O evento acontece entre os dias 18 e 21 na Praça da Poesia Poeta Oswaldo de Camargo, das  13h às 19h.

Os interessados devem solicitar a Taxa de Licença para o exercício do Comércio Ambulante Eventual ou Móvel – Carnapraça 2023, com impostos e taxas previstos no Código Tributário Municipal. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://www.braganca.sp.gov.br/servicos/cidadao-bragantino, ou pessoalmente na Central de Atendimentos Agiliza, localizada Av. Antônio Pires Pimentel, 2015, Centro.

O decreto 4.1028 foi publicado na Edição nº 1473 da Imprensa Oficial do município. Segundo a Administração, as pessoas físicas e jurídicas que possuem cadastro municipal ou não cadastradas deverão recolher as taxas:

I - Ambulantes - Alimentícios – 150 UVAMs (4,2689) – R$ 640,33
II - Ambulantes - Outros produtos – 200 UVAMs (4,2689) – R$ 853,78
III - Barraca - 400 UVAMs (4,2689) - R$ 1.707,56.