JOVEM ADVOCACIA

A inteligência artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista e passou a integrar nosso cotidiano de maneira intensa – especialmente nas redes sociais. Hoje, ferramentas de IA são amplamente utilizadas para criar textos, imagens, vídeos e até interações automatizadas em perfis pessoais, comerciais e institucionais. Mas o uso da IA nessas plataformas exige atenção não somente tecnológica, mas também ética e jurídica.

Ao utilizar IA para gerar conteúdo, é preciso considerar a autenticidade das informações, os direitos autorais e o respeito à privacidade. O compartilhamento de textos ou imagens criados por ferramentas automatizadas pode, em alguns casos, envolver uso indevido de dados pessoais, violações de direitos de imagem ou produção e disseminação de fake news, o que pode gerar responsabilidade civil e até penal para quem os publica.

Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica sempre que houver tratamento de dados pessoais – inclusive quando a IA coleta ou analisa informações dos usuários para personalizar conteúdo ou direcionar anúncios.

Outro ponto importante é a transparência: o usuário precisa saber se está interagindo com uma pessoa ou com um sistema automatizado. A omissão dessa informação pode ser considerada prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, embora a inteligência artificial ofereça inúmeras possibilidades para otimizar a presença digital, criar conteúdo de forma rápida e aumentar o engajamento, seu uso deve ser sempre pautado por responsabilidade, ética e respeito às normas legais.

A tecnologia deve servir ao ser humano – e não o contrário. Que a inovação venha sempre acompanhada de consciência!

GRACE KELLY MATHIAS é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 500.150, especialista em Direito Civil, Direito Digital e Direito do Trânsito. Integra as Comissões de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados e IA, bem como a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP – 16ª Subseção de Bragança Paulista.