Política

Nessa terça-feira, 16, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou mais uma sessão ordinária. A reunião foi longa, durou mais de quatro horas, contando com a participação de quatro populares na Tribuna Livre e com o discurso da maioria dos 19 vereadores. Todos os projetos em pauta foram aprovados.

TRIBUNAS

Na Tribuna Livre, participaram Gabriel Picarelli, Leonardo Finamor Filho, Francisco de Assis Moura e Fábio Nascimento.

Apresentado pela vereadora Fabiana Alessandri, Gabriel contou que é autista e deixou convite aos vereadores e população em geral para a Caminhada do Orgulho Autista, que vai acontecer no próximo domingo, 21, no Lago do Taboão, a partir das 9h. Gabriel disse que nesta quinta-feira, 18, se comemora o Dia Mundial do Orgulho Autista.

Fabiana reforçou o convite para a participação na caminhada e agradeceu a participação de Gabriel.

O arquiteto e urbanista Leonardo é presidente da ONG Reparação. Ele foi apresentar o trabalho do grupo, composto por mais de 50 pessoas e que se dedica a melhorar as condições de imóveis de pessoas de baixa renda. A entidade foi fundada em novembro de 2013 e desde então já reparou quatro residências, por meio de trabalho totalmente voluntário.

O vereador Rafael de Oliveira, que apresentou Leonardo, explicou que a intenção, ao trazer o assunto para a Câmara, era a de exibir e também parabenizar em público a iniciativa. Rafael afirmou que vai se dedicar a fazer tudo o que for juridicamente possível para ajudar a ONG Reparação.

Francisco e Fábio, apresentados pelo vereador Miguel Lopes, cobraram do Executivo mais atenção ao Green Park, especialmente no que diz respeito à regularização do bairro.

Miguel considerou que o prefeito Fernão Dias da Silva Leme levou alguns benefícios à comunidade, mas declarou que é preciso fazer mais.

MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES

A maioria dos vereadores resolveu discursar na Tribuna nessa última terça-feira, 16. Muitos assuntos se repetiram, haja vista que os problemas não foram solucionados. Assim, foram feitos pedidos para benfeitorias em vias públicas e estradas da região, como o trevo de acesso à Rodovia Benevenuto Moretto, canalização de ribeirões, limpeza de mato, melhorias para a Praça da Fraternidade, investimentos na área de turismo, busca de recursos para pequenas perimetrais, reorganização do trânsito e reforma de escolas rurais.

Além disso, o vereador Marcus Valle comentou sobre a possibilidade de o Aeroporto Arthur Siqueira, de Bragança Paulista, ser concedido para a iniciativa privada, conforme anunciado pelo governo federal. Ele contou que encaminhou ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal a notícia sobre o assunto para que os órgãos tomem ciência e exijam os estudos necessários antes da privatização.

Marcus também falou sobre o aparecimento de capivaras no Lago do Taboão. Na opinião do vereador, a sentença dada pela Justiça Federal há alguns anos, na gestão do ex-prefeito Jango, permite a remoção dos animais.

 O vereador Natanael Ananias disse que também há capivaras no ribeirão que fica atrás do Supermercado BIG, no Lavapés. E a vereadora Gislene Cristiane Bueno contou que um cachorro foi atacado por uma capivara, no Lago, no último fim de semana e acabou morrendo.

Outro assunto que gerou certa polêmica na sessão foi o fato de que os moradores da região do Henedina Cortez e Jardim Águas Claras estão tendo problemas com as linhas de ônibus nos horários de pico.

De acordo com o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, as linhas saem a cada 13 minutos do Henedina Cortez, mas, em razão da mudança de novas famílias para o bairro, por ocasião da entrega do Conjunto Habitacional Nicola Cortez, os veículos já chegam lotados até o Jardim Águas Claras e os usuários estão tendo de andar como “sardinhas” nos coletivos.

Paulo disse que esteve na empresa Nossa Senhora de Fátima para saber o que pode ser feito para melhorar a situação. Representante da empresa teria dito ao vereador que a Nossa Senhora de Fátima não foi informada sobre a mudança das famílias, por isso, não tomou providências para aumentar as linhas ou horários. O vereador criticou o Executivo, afirmando que não houve planejamento para a questão.

Jorge Luís Martin disse que também recebeu reclamações sobre o serviço de transporte coletivo na localidade e apurou que não é possível a entrada dos ônibus no Conjunto Nicola Cortez porque eles não cabem nas ruas que foram feitas.

O líder do prefeito, vereador Noy Camilo, rebateu as reclamações dos colegas afirmando que “foi feito planejamento sim”. Ele também esteve na empresa Nossa Senhora de Fátima pedindo o aumento de ônibus no Henedina Cortez e anunciou que a partir da próxima segunda-feira, 22, haverá coletivos de cinco em cinco minutos nos horários de pico para o bairro. Noy acrescentou que o problema da lotação dos ônibus já estava acontecendo antes da mudança das famílias para o Conjunto Nicola Cortez.

Ainda sobre o transporte coletivo, o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves ressaltou que, quando a tarifa foi reajustada, a Prefeitura anunciou que construiria terminais de conforto na cidade. Ele entrou em contato com a empresa e ficou sabendo que o projeto para a obra, na Praça Nove de Julho, já foi aprovado pelo Condephac (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural) e que a Nossa Senhora de Fátima apenas aguarda o aval do Executivo para dar início aos trabalhos. Diante dessas informações, o vereador fez pedido de informações para saber por que a obra ainda não foi liberada pela Prefeitura.

O vereador Gabriel também falou sobre a demora que está ocorrendo para a marcação de exames de sangue nos postos de saúde.

Apontando que a responsabilidade por esses procedimentos é da ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária), ele afirmou que pacientes que estão indo neste mês a consultas e têm a solicitação para exames de sangue só estão sendo agendados para o final de setembro ou outubro.

Sobre a Saúde, Noy Camilo afirmou que a farmácia do posto do Henedina Cortez será reaberta na próxima semana, a partir do dia 22.

ORDEM DO DIA

Após as 19h30 os projetos em pauta começaram a ser debatidos. Logo no início, na discussão sobre uma moção, houve bate-boca entre os edis.

A moção em questão é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano (CFO), composta pelos vereadores Rafael de Oliveira (presidente), Antônio Bugalu (vice-presidente), Fabiana Alessandri, Jorge Luís Martin e Miguel Lopes, e requer do Executivo estudos para a contratação de empresa especializada objetivando a análise de solo da Avenida Alberto Diniz e, posteriormente, a realização de obras para sanar definitivamente o problema da pavimentação asfáltica daquele local.

O vereador Paulo Mário informou que tal estudo já existia e que fora feito na década de 80. Os demais vereadores, então, se mostraram resistentes a acreditar que o projeto existisse, já que várias administrações fizeram obras na Avenida Alberto Diniz sem nunca mencionar tal documento.

Juzemildo Albino da Silva chegou a dizer que até poderia ser que o estudo tivesse sido feito, mas que era comum, nas administrações de Jesus Chedid e José de Lima, queimar documentos ao final da gestão.

Um bate-boca, então, começou entre os vereadores Miguel Lopes e Paulo Mário, até retomando o assunto da lotação nas linhas de ônibus no Henedina Cortez. Miguel exaltou a voz e disse que Paulo deveria “tirar o chapéu” para o prefeito por ele estar fazendo moradias populares. Já Paulo afirmou que Miguel estava distorcendo o que ele estava falando.

Ânimos mais calmos, a moção foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, foi votado o projeto que declara de utilidade pública a Fundação Bragantina de Rádio e Televisão Educativa, mais conhecida na cidade como TV Altiora. A proposta foi aprovada por 15 votos a dois (vereadores Juzemildo e Valdo Rodrigues).

Aprovação unânime foi o resultado do placar para o Projeto de Lei Complementar 9/2015, de autoria do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, que altera a estrutura organizacional da Prefeitura, mudando o nome da Secretaria de Trânsito e Segurança para Secretaria de Segurança, Trânsito, Transportes e Defesa Civil.

O último projeto votado foi o que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2016. Foram feitas três emendas, dentre elas, uma do vereador Jorge Luís Martin, que previa o remanejamento de R$ 1 milhão da área de publicidade institucional para a assistência farmacêutica.

A emenda foi bastante debatida e acabou sendo rejeitada por 11 votos contrários e seis favoráveis. Votaram a favor os vereadores: Gislene, Jorge, Gabriel, Luiz Sperendio, Natanael Ananias e Paulo Mário. Os votos contra foram dos vereadores: Antônio Bugalu, Fabiana Alessandri, Juzemildo, Leonel Pereira Arantes, Marcus, Mário B. Silva, Miguel, Noy, Rafael, Rita e Valdo.

O vereador Dito do Ônibus estava ausente no momento da votação dos projetos.

As outras duas emendas foram aprovadas de forma unânime, assim como o projeto, que ainda será votado em segundo turno. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 485.648.019,00.

INTERESSE PESSOAL

Ao final da sessão, ainda houve a participação do vereador Valdo Rodrigues na Tribuna, para falar de assuntos de interesse pessoal. Primeiramente, ele falou sobre matéria que circulou em jornal local questionando se ele irá ou não receber uma moradia popular, já que está inscrito e foi sorteado, em 2002, em programa habitacional.

Valdo disse que já falou em público sobre a questão mais de uma vez e que não vai receber a moradia, apesar de ainda morar de aluguel, pois no momento, por estar vereador, sua renda não condiz com a exigida.

Ele lamentou que a matéria tenha sido publicada como foi, pois deu interpretação errada e a impressão de que ele foi favorecido.

Valdo também comentou as palavras do vereador Paulo Mário, em sessão do dia 2 de junho. Valdo disse que respeita todos os funcionários da Câmara e que, no momento oportuno, dará a resposta a Paulo e a toda a população.

A reunião terminou por volta das 20h40.