Na tarde de terça-feira, 3, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou mais uma sessão ordinária. Na ocasião, vários projetos foram votados, sendo a maioria aprovada. A reunião também contou com participações na Tribuna Livre.
A primeira participação popular foi a da irmã Odette Bechara, coordenadora do Serviço de Escuta na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Congregação das Filhas de Jesus, que falou sobre o trabalho realizado por 20 voluntários. “É com muita alegria e emoção que venho partilhar a experiência do serviço de escuta. Setembro é o mês de prevenção ao suicídio, momento em que é oportuno discutir um assunto que está próximo de todos, mas ainda é um tabu. Incentivar a valorização da vida em qualquer circunstância é o nosso desafio”, disse.
O Serviço de Escuta da Paróquia Nossa Senhora da Conceição realiza plantões para atendimento na Catedral de segunda-feira a sábado, e às terças (15h30 às 17h), quartas e quintas-feiras (9h às 10h30), na Igreja do Rosário. Desde o início do serviço, em julho de 2014, os voluntários já fizeram o acolhimento de mais de 1.700 pessoas.
“Não nos denominamos como Pastoral da Escuta, pois não fazemos evangelização e muito menos terapia. Procuramos acolher quem nos procura com empatia, respeito e afeto, para escutar as dores, angústias e dificuldades, e em silêncio proporcionar alívio e dar a oportunidade para que a pessoa reorganize o pensamento em busca de autonomia. O serviço de escuta não tem a pretensão de resolver os problemas, mas auxiliar para que as pessoas resolvam”, concluiu irmã Odette.
A segunda participação na Tribuna Livre foi a do médico José Ribamar Borges Mendes, que fez um manifesto contra a demissão de Tânia Maria Guelpa Clemente da Coordenação do Programa IST, HIV/Aids e Hepatites Virais de Bragança Paulista. “Tânia Clemente deu início ao trabalho no início dos anos 90, quando enfrentávamos uma grave epidemia, e construiu um programa com múltiplas parcerias, em que políticos de diversos partidos se uniram para enfrentar a Aids”, comentou.
Na sequência, o médico infectologista solicitou a recondução de Tânia ao cargo. “Gostaríamos de entender qual a real motivação para a demissão, pois segundo o prefeito, a justificativa é de que se trata de um ato administrativo. Entendo que ninguém é insubstituível, mas peço a volta da Tânia ao cargo, em razão da excelência do trabalho que foi realizado”, completou José Ribamar Borges Mendes.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Dentre os projetos que constavam da pauta da última sessão, estava o PL 3/19, de autoria do vereador Quique Brown.
A proposta estabelecia a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde.
Esta não foi a primeira vez que o vereador apresentou projeto com esse teor. Mas a insistência de Quique não surtiu efeito, já que mesmo vereadores que votariam a favor tiveram de seguir a indicação de sua bancada e votar contra. O líder do prefeito, vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, chegou a dizer que estava constrangido com a situação.
Após os debates, o placar registrou 12 votos contrários e cinco favoráveis. Uma emenda apresentada também foi rejeitada.
Com isso, a fila para consultas com especialistas, exames e cirurgias permanece como está, ou seja, sem divulgação. Os pacientes que aguardam por esses atendimentos ficam sem saber em que lugar se encontram, se há muitos em sua frente ou não.
Dentre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei 39/19, de autoria do Executivo, que institui o benefício bolsa-auxílio modalidade república, que deve ser concedido a jovens em situação de acolhimento ao completarem a maioridade.
O PL 41/19, que garante a prioridade de encaminhamento a vagas de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica, e o PL 45/19, que inclui o dia e o mês do profissional de Educação Física no Calendário de Eventos do município, para ser celebrado em setembro, também foram aprovados.
Outras duas propostas que receberam aprovação durante a sessão foram o PL 56/19, que denomina como Avenida Professora Yone Salete Salaroli Kosovicz a via pública conhecida como Avenida 3, no Toró, e o PL 42/19, que oficializa o hino a Bragança, composto por Danilo Stollagli, como símbolo do município.
Houve, ainda, a aprovação de três moções e do requerimento que pede tramitação de urgência para o projeto sobre o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2019.
PRÓXIMA SESSÃO
Na terça-feira, 10, a Câmara realizará a 32ª Sessão Ordinária do ano, a partir das 16h. Quatro projetos e duas moções estão na pauta.
O destaque é o PLC 19/19, que pretende instituir o Refis 2019. A Prefeitura depende da aprovação da Câmara para dar início ao programa e então começar a conceder descontos sobre os juros e multa aos contribuintes que estão com tributos e impostos em atraso.
Para conferir mais detalhes sobre esse projeto e os demais que serão votados na próxima sessão, acesse o site da Câmara: www.camarabp.sp.gov.br.
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