Geral

A Prefeitura informa que os menores de 16 anos que desejarem ir ao Carnaval Família 2024 deverão estar acompanhados pelos pais ou responsáveis para adentrar a festividade, que acontece no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta), entre os dias 4 e 9 e 13 de fevereiro.

Vale reforçar que, no local, não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, ficando o requerente ciente das penalidades impostas pelos artigos 243 e 258-C, ambos da Lei 8.069/90, com redação dada pela Lei 13.106/2015, no caso de eventual descumprimento, bem como serão comunicados o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar.

***

Siga o JORNAL EM DIA BRAGANÇA no Instagram: @jornalemdia_braganca e no Facebook: Jornal Em Dia