Região

Moradores de Pinhalzinho-SP organizaram para esta terça-feira, 10, uma passeata em protesto contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e contra o modelo adotado pela prefeitura para cobrança da nova taxa do lixo. O ato deve reunir cerca de 150 pessoas e está programado para começar às 15h, com saída da praça central em direção à Câmara Municipal, onde será entregue um abaixo-assinado pedindo a revisão das medidas.

A principal crítica da população diz respeito ao reajuste do IPTU, que foi autorizado por decreto pelo prefeito Sebastião Zanardi, sem passar por votação na Câmara de Vereadores. Moradores também questionam a falta de transparência nos critérios utilizados para definir os novos valores.

De acordo com relatos da população, alguns contribuintes receberam carnês com aumentos superiores a 300%. Um dos casos citados é o do aposentado Lázaro Nunes da Silva, cujo imposto passou de R$ 1,8 mil para R$ 7,5 mil, representando um reajuste de 312%.

Outro ponto levantado pelos moradores é a possível ausência do cumprimento da chamada “noventena”, regra que determina que alterações desse tipo só podem entrar em vigor após 90 dias da publicação oficial do ato administrativo.

O debate sobre o tema já havia mobilizado a população anteriormente. No fim de janeiro, uma primeira manifestação levou a prefeitura a convocar uma audiência pública para apresentar esclarecimentos sobre os reajustes. O encontro ocorreu no dia 12 de fevereiro e contou com a presença de representantes dos moradores e vereadores.

Durante a audiência, técnicos da prefeitura informaram que os valores venais dos imóveis foram atualizados a partir de um novo levantamento de georreferenciamento realizado com o uso de drones. Segundo a administração municipal, o trabalho teria identificado imóveis com áreas construídas maiores do que as registradas anteriormente.

Mesmo assim, moradores afirmam que o levantamento apresenta inconsistências e apontam a existência de terrenos sem edificações que teriam registrado aumentos significativos no imposto.

Uma das organizadoras da manifestação, Edivânia Zanardo afirma que o processo de atualização ocorreu sem diálogo com a população. Segundo ela, faltaram estudos técnicos e sociais que justificassem os reajustes aplicados.

Além do IPTU, o modelo adotado para a cobrança da taxa do lixo também tem sido alvo de críticas. Conforme explicado pela prefeitura na audiência pública, o valor total gasto com o serviço de coleta em 2025 foi dividido pelo número total de imóveis do município.

Para os moradores, esse critério ignora diferenças importantes entre os imóveis. Lenir Bertão, outra idealizadora do movimento, afirma que a cobrança deveria considerar fatores como localização, metragem e o tipo de uso do imóvel.

Ela também destaca que a frequência da coleta varia entre as regiões do município. Enquanto na área urbana o serviço é realizado três vezes por semana, na zona de urbanização expandida ocorre apenas uma vez semanalmente, o que, segundo moradores, provoca acúmulo de resíduos e possíveis problemas ambientais e sanitários.

Além da manifestação desta terça-feira, o movimento também está promovendo outras iniciativas. Entre elas estão a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado — disponível de forma digital e também em estabelecimentos comerciais da cidade —, o envio de um requerimento de informações à prefeitura e a apresentação de uma representação ao Ministério Público.

Os organizadores também têm orientado os moradores a não efetuarem o pagamento dos carnês até que a situação seja revista pela administração municipal. O objetivo, segundo o grupo, é pressionar o poder público a reavaliar tanto o reajuste do IPTU quanto o modelo de cobrança da taxa do lixo.

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