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A Divisão de Imprensa da Prefeitura informou que, na tarde de quinta-feira, 9, foi formalizado o novo convênio com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista (Fesb).

O convênio dispõe sobre a renovação, seleção e concessão de bolsa de estudo, conforme Instrução Normativa nº 01, de 20 de dezembro de 2013, publicada na Imprensa Oficial de Bragança Paulista, edição 57, de 27 de dezembro de 2013.

Podem ter acesso ao benefício servidores ativos, inativos, aposentados ou pensionistas, bem como seus cônjuges ou dependentes, desde que esses sejam menores de 23 anos, solteiros e não tenham renda ou que ela seja inferior a 2,5 salários mínimos.

O período para pedido de bolsa já se encerrou, foi até sexta-feira, 10.

De acordo com a Prefeitura, a bolsa pode variar entre 60% e 80% nos cursos de graduação e 20% nos de pós-graduação e técnicos. A proporção do benefício é de acordo com o salário do servidor, quanto menor o salário, maior o benefício.

A divulgação dos deferimentos, classificações e habilitações ocorrerá no dia 20.

Quem já possui o benefício tem de renová-lo. Isso pode ser feito de 13 a 17 de janeiro, mas o beneficiado não pode encontrar-se inadimplente ou com aproveitamento inferior a 75%. Eventuais dependências nas disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), estágio, atividades complementares ou científicas culturais suspendem o benefício.

Vale ressaltar que a rematrícula deverá ser arcada pelo servidor.

Segunda a Divisão de Imprensa, não há número limite de servidores para receber o benefício, porém, o orçamento para o ano de 2014 é de R$ 400 mil.