Olhar Social

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte [...] você tem sede de quê? Você tem fome de quê?...” 

Em 1987, no contexto de redemocratização do país, o rock nacional, por meio dos seus Titãs, retratava poeticamente os males e miséria do país: “Comida”, um clássico da época, entoava o Brasil de ontem e hoje.  

No campo das necessidades vitais, é previsto que o mínimo atenda ao que é básico, fundamental e essencial a toda pessoa. 

A ideia de salário mínimo, por exemplo (reconhecido em 1936, pela Lei 185) –, incorporado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), às Constituições Federais e legislações subsequentes – indicava a menor remuneração capaz de atender às necessidades vitais de todo trabalhador, como alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte, passando por reajustes periódicos que lhe preservassem o poder aquisitivo, algo que foi reconhecido no campo dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988.

De longe, o salário mínimo não consegue cumprir esse papel. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo necessário, calculado em janeiro de 2022, deveria ser de R$ 5.997,14. 

No entanto, em 1º de janeiro de 2022, passou a vigorar o valor do novo salário mínimo brasileiro: R$ 1.212,00, corrigido apenas pelo índice da inflação, sem possibilidade de ganho real, contrariando a política de valorização do salário mínimo, que vigorou de 2003 a 2016. 

Na prática, o aumento de R$ 112,00, perto da carestia da vida, empobrecimento da população, fome e pre-carização das condições de trabalho, não tem permitido que parcela significativa da população acesse nem o mínimo, sequer o básico. Direção que trava a economia, uma vez que sem renda não há consumo, mas, para além disso, chancela o flagelo que milhões de pessoas estão vivendo.

A pergunta que fica é: como as pessoas estão vivendo ou sobrevivendo? Já que o mínimo é referência para mais de um quarto da população do país. Segundo o Dieese, cerca de 56 milhões de pessoas e 24 milhões de beneficiários do INSS (sobre)vivem do mínimo.

“Não dá, não dá, não, não dá”, cantava Beth Carvalho na década de setenta: “Cansei de tanto trabalhar, na ilusão de melhorar, cinco filhos, mulher e sogra pra sustentar, setecentos e cinquenta cruzeiros, não dá, não dá, não dá, não, não dá”. E “não dá” mesmo, nem em exaustivas horas de trabalho, já que grande parte das vagas “geradas” pela Reforma Trabalhista do Temer é precária em suas condições e remuneração.

Queríamos mais que comida, como diziam os Titãs, queríamos ter acesso à cultura, ao esporte, lazer, moradia, educação, o que não é supérfluo... Mas nosso mínimo mal permite acesso à alimentação, já que não seria possível comprar nem duas cestas básicas no mês, cujo valor em São Paulo é estimado pelo próprio Dieese em R$ 713,86.

Não à toa, temos visto de forma recorrente cenas dramáticas de pessoas em busca de qualquer forma de ajuda, doação ou sobras. Clamores que carregam o suplício de qualquer coisa que lhes sirvam para atender alguma necessidade básica. Famílias inteiras vivendo em situação de rua, cuja condição é: ou compra alimento ou paga o aluguel.

No contrapasso dessa realidade, temos o registro, segundo a Oxfam (organização da sociedade civil com sede em vários países que mede, entre outros, a desigualdade social) do aumento do número de bilionários no mundo. Em seu relatório “A desigualdade mata”, divulgado em janeiro de 2022, os dez homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas, num cenário em que mais de 160 milhões estão na pobreza e 17 milhões de vidas foram ceifadas pela pandemia. No Brasil, não foi diferente, em 2021 – em plena crise econômica e sanitária –, a Forbes já apresentava o salto dado pela fortuna dos bilionários daqui, cujo valor somado é quase o PIB do país.

“Não dá, não dá, não dá...” e vai continuar não dando. Além de suprir as necessidades básicas, “você tem fome de quê?”. Justiça social, equidade, tributação das grandes fortunas, distribuição de renda? 

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo.