Olhar Social

Escandalosa é a desigualdade social, econômica, racial e de gênero, tão estruturalmente arraigadas no país...

A frase que intitula este texto é do grande escritor português José Saramago e foi dita em 1997, em entrevista concedida ao apresentador Jô Soares em seu programa televisionado.

Passadas quase três décadas, ela segue atual, acrescidas pelos problemas estruturais que seguem insolúveis e pouco – ou pouquíssimo – enfrentados pelo Estado brasileiro.

Enfrentar efetivamente a raiz de nossas desigualdades passa, necessariamente, pela distribuição e redistribuição da riqueza produzida. De modo concreto: cobrar mais de quem tem mais, o que se daria por meio de um sistema de tributação justo, no qual os mais ricos contribuiriam mais de e modo proporcional a toda sua riqueza acumulada. Fazer justiça tributária é central no enfrentamento da desigualdade!

Um estudo recente do G20 estimou que a cobrança de um tributo anual de apenas 2% sobre o patrimônio das 3 mil pessoas mais ricas do mundo poderia gerar mais de R$ 1,3 trilhão em receitas. Esse montante seria o necessário para financiar importantes políticas públicas, reduzir a desigualdade social e investir em ações de combate às mudanças climáticas em escala global, por exemplo.

No Brasil, há 50 pessoas que estariam nessa faixa de tributação!

Na prática, o exercício realizado apenas ilustrava como uma medida pontual e localizada – a taxação dos super ricos mundo afora – poderia ter um impacto significativo na redução de impostos para toda a população e colaborar diretamente na redução das desigualdades estruturais e na implementação de políticas necessárias, inclusive para sobrevivência da própria humanidade, como ações voltadas ao combate da crise climática.

Super ricos, são pessoas muito, muito ricas. Talvez seja difícil dimensionar o que isso significa de fato. Literalmente, elas poderiam fazer como o Tio Patinhas e mergulhar num montante de dinheiro. Super rico não é aquela pessoa que tem um mercadinho na esquina e pagou parcelado seu carro popular; nem aquele que conseguiu ampliar sua padaria e abriu outra unidade no município vizinho...

Taxar os super ricos no Brasil não é tarefa fácil; é algo que demanda muita pressão popular, articulação e enfrentamentos políticos. A começar por reconhecer que parte do Congresso está lá justamente para defender os interesses e privilégios dos grupos mais abastados.

Rever a composição do Congresso Nacional é tarefa primordial nesse enfrentamento e em tantos outros de interesse público. 2026 é um ano bastante oportuno para isso!

Por ora, a campanha que vem sendo protagonizada pela Secretaria de Comunicação do governo federal “Taxação BBB: Bilionários, Bancos e Bets” vem sendo ensaiada em espaços públicos, buscando ganhar peso e coro popular, aumentando a pressão sobre o Congresso Nacional.

Congresso esse que não abre mão dos seus privilégios e acabou de revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituído pelo governo federal, que incide sobre transações financeiras, destinado à regulação do crédito, câmbio e mercado financeiro. Medidas sob o consumo!

Na prática, nosso sistema de tributação é, pra dizer o mínimo, muito injusto, já que majoritariamente concentra-se sob o consumo. Isso porque o poder de compra das pessoas não é o mesmo e, via de regra, é bastante insuficiente em prover as necessidades básicas de subsistência, considerando a base do salário-mínimo. Um sistema tributário justo parte da tributação pela renda e propriedades: paga mais quem tem mais!

E, nesse sentido, estudos como os feitos pelo G20 e campanhas como a “Taxação BBB” são iniciativas importantes que precisam ganhar peso e adesão popular: gritar aos quatro cantos que os mais ricos sejam taxados, pressionar o Congresso que temos para que acate e aprove essa pauta, cientes que estão sendo sondados em suas ações porque 2026 está aí. Do contrário, continuamos reproduzindo obscenidades... 

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo.

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