Geral

Diante das novas tecnologias de comunicação, a influência da mídia e o crescente acesso às redes sociais, alguns conflitos estão surgindo acerca das questões ideológicas, causando, de certa forma, um desconforto à sociedade como um todo.

A liberdade de expressão é uma garantia constitucional, assegurada a todos de se manifestar, na busca de ideias e informações, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio da linguagem oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. Isso porque é proibida qualquer censura na prática da liberdade de expressão, mas a ausência da censura não significa ausência de limites legais ou que temos liberdade absoluta para tudo.

A sociedade é formada por vários grupos distintos de pessoas e cada uma possui, individualmente, uma determinada forma de pensar sobre um determinado assunto, a exemplo dos assuntos relacionados à religião, política, sexualidade, entre outros.

A liberdade individual pode ser exercida plenamente, ou seja, cada um pode fazer o que bem entender, mas sempre com o bom senso, para que não acabe prejudicando o direito de outra pessoa, pois o direito de um termina quando começa o direito do outro.

A verdade é que todo o exercício da liberdade que implica em ofender ou ameaçar a vida de outras pessoas, ou violar o que é tido como sagrado, não pode ter lugar numa sociedade minimamente humana, pois a liberdade sem limites é reprovável e não há como defendê-la.

É mais que necessário entendermos que ninguém vive sozinho e, sendo assim, o respeito aos demais se faz necessário, para o pleno desenvolvimento social com harmonia.

Aos que defendem a liberdade de expressão sem limites, lembrem-se que, em nome desta mesma liberdade há o direito da opinião contrária e que, diante de uma atitude reprovável, esta poderá ser severamente criticada pela sociedade e, em alguns casos, poderá ser punida dentro dos limites legais.

Giordana Carla Sacrini é advogada atuante na região bragantina e membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Bragança Paulista