Olhar Social

Dizem que para bom entendedor meia palavra basta. Assim começa “Tá?”, da cantora brasileira Mariana Aydar, vencedora do Grammy Latino em 2020. A mistura de ritmos que permite um leve remelexo não precisa dizer tudo para passar seu recado: “Pra bom entendedor, meia palavra bas‘ta’; eu vou denunciar a sua ação nefas‘ta’; Você amarga o mar, desflora a flores‘ta’. Por onde você passa...”

E assim tem sido há mais de quinhentos anos, desde a chegada dos colonizadores nessas terras. Longe da relação de zelo e respeito que os povos originários tecem com a Mãe Terra, capazes de ouvi-la e sentir suas dores, enquanto uma divindade bela e sagrada que, gentil, nos oferta seus frutos – os frutos do seu ventre; o homem branco a vê como um grande negócio, capaz de lhe render grandes lucros, se explorada e exaurida ao extremo. 

E assim a boiada segue passando em nosso país – em menção à emblemática fala do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 2020, em alusão à adoção de rápida tramitação legal, que permitisse a exploração desenfreada do ecossistema brasileiro, enquanto o país (e o mundo) voltavam os olhos à pandemia de Covid-19.

Em pauta agora – parte de um combo que há tempos atenta contra a natureza e consequentemente contra todos nós, como a Medida Provisória da Mata Atlântica, que amplia o raio de desmatamento; e o uso indiscriminado de agrotóxicos – está a recém-aprovação do Marco Temporal (Projeto de Lei nº 490), que agora segue para apreciação do Senado.

Em meias palavras, o Marco Temporal cria uma espécie de marcador no tempo, o qual diz que os povos originários só podem reivindicar a demarcação de uma terra se estivessem nela até a Constituição Federal de 1988; não reconhece, ainda, a migração dos povos originários Brasil adentro, o que por vezes ocorre como meio de sobrevivência aos ataques e ameaças de seus algozes, o que faria com que eles perdessem o direito do acesso à terra, caso não estivessem nela antes 1988.

Além de inconstitucional, porque fere os direitos indígenas reconhecidos na Constituição, o Marco é uma verdadeira ofensiva da bancada ruralista em prol da exploração desenfreada e predatória do meio ambiente. Um corte temporal arbitrário, impositivo e infundado, já que os indígenas ocupam essas terras muito antes da invasão dos colonizadores.

Como consequência imediata, o Marco Temporal vai expandir o garimpo, a grilagem, a exploração da floresta por madeireiros, chancelar a invasão de terras, aumentar o desmatamento com vias à expansão das fronteiras agrícolas e pecuniária, ampliar a mineração danosa aos indígenas e a todos nós.

Na prática, é um verdadeiro atentado contra os direitos indígenas e humanos. Uma tentativa de genocídio explicita dos povos originários e de todas suas tradições e cultura, uma vez que o Marco acentuará os conflitos pela posse da terra.

A longo prazo – talvez nem tão longo assim – o Marco levará à devastação da floresta, o que vai acelerar as mudanças climáticas, elevar ainda mais a temperatura com a emissão de gases de efeito estufa, criando um descompasso das estações climáticas, que alterarão todo o ecossistema, com efeitos que podem ser irreversíveis, levando à extinção da própria humanidade.

Não foi o governo que perdeu a votação do Marco Temporal com sua aprovação pela Câmara Federal, como alguns canais midiáticos tem apontado. Perde-se todas e todos nós. Perde toda a humanidade. Lembre-se: nós precisamos da natureza, a natureza não precisa de nós.

É urgente, portanto, que somemos forças junto aos guardiões da floresta, àqueles capazes de preservar sua biodiversidade e ecossistema, para dizer NÃO ao Marco Temporal.

Nesse caso, dizer em alto e bom som: NÃO! Não ao Marco Temporal! Dizer todas as palavras, palavras inteiras e repeti-las, se preciso for. As meias palavras ficam para seguir cantarolando a melodia de Mariana Aydar...

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo