Olhar Social

Foi dada a largada!

Está aberto o período eleitoral nos municípios para as eleições que se aproximam – momento em que os cidadãos vão escolher seus representantes para prefeito e vereadores!

Tamanha responsabilidade essa, hein?!

Mas qual o papel de prefeitos e vereadores? O que fazem? No que se ocupam?

Essas perguntas são importantes para auxiliar as nossas escolhas, ao identificar nas candidaturas e propagandas quem, de fato, tem essa compreensão, sobretudo porque a política em nosso país parece estar se tornando uma espécie de zoeira, “brincadeira”, um verdadeiro show de horrores, seja nos ataques de uns aos outros ou na lacração desenfreada de alguns candidatos para alimentar suas redes sociais.

Seja ainda numa espécie de incompreensão do que se vai fazer ao “chegar lá”, um tipo “pior do que tá não fica” – como disse certa vez o então deputado federal por São Paulo, Tiririca (PL) – ou ainda identificando candidatas e candidatos com proposituras infundadas ou que não são de responsabilidade do ente municipal como, a título de exemplo, a questão da segurança pública, cujo dever é dos estados federados!

Aos vereadores, cabe acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo municipal. Isso no sentido de colocar “limites” no poder do prefeito, considerando que alguns podem se achar pequenos reis (ou rainhas) e desejar mandar e desmandar de modo incondicional. Se achando, inclusive, acima da lei. Cabe, ainda, a quem ocupa uma cadeira na Câmara Municipal, legislar, extinguir leis ou emendá-las, a partir das necessidades e demandas locais relacionadas ao cotidiano de vida das pessoas.

Juntamente com os prefeitos, os vereadores deveriam somar forças e atuar em prol dos interesses e do bem-estar da população.  

Com a Constituição Federal de 1988, os municípios foram reconhecidos como entes da federação, o que significa dizer que terão autonomia na gestão pública. Ou seja, podem gerir e executar políticas públicas a partir da realidade vivida nos municípios, isto é, onde as pessoas vivem e demandam atenção em suas necessidades sociais. É do âmbito municipal, questões, por exemplo, relacionadas ao transporte público, bem como a organização do trânsito e pavimentação das ruas, educação infantil e fundamental, serviços de atenção básica à saúde, limpeza urbana, saneamento básico, ações ambientais – tão necessárias dada a crise ambiental –, construção e manutenção de espaços públicos e etc.

O prefeito cumpre uma espécie de papel de “zelador”. Zela pelo município, com dedicação, cuidado e proteção. Atua para organizar os serviços públicos, preserva o patrimônio cultural e histórico, fomenta o desenvolvimento urbano, constrói uma relação de cooperação junto ao estado e a União, dá transparência e faz um “bom” uso do orçamento público...

Temos muitos desafios em nossa jovem (e frágil) democracia. A destacar o reconhecimento do papel que assumimos enquanto eleitores e as consequências das escolhas que fazemos; a ausência de uma “cultura política” – na qual efetivamente se acompanha as tomadas de decisão dos e das parlamentares eleitos, os debates e decisões tomadas – coloca os eleitores numa relação passiva no sistema político, que acaba sendo lembrado somente na hora do voto.

Os inúmeros partidos políticos pouco (ou nada) representativos– temos 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral até o momento – se comportam, por vezes, mais como um para-raio para atrair candidatos e angariar votos, do que sustentados, de fato, na ideologia política do que dizem representar.Fora lembrar do medo imaginário aos partidos de esquerda, taxados como fazedores de balbúrdia, invasores de terras, defensores de uma suposta ideologia avessa a moral e bons costumes. Algo irreal, mas que cai muito bem num país com limitada (ou inexistente) formação política.

Longe do que disse Tiririca, pode ficar pior sim, e nós temos responsabilidade nisso!

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo.