Nessa quinta-feira, 17, o governador João Doria anunciou que o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021 está mantido. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras foi publicado ontem, 18.
“A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do estado de São Paulo”, declarou Doria.
O retorno acontecerá de forma regionalizada, segundo os Departamentos Regionais da Saúde, atendendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
“A escola não pode mais fechar. Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola. Para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos, principalmente, emocionalmente”, comentou o secretário da Educação de SP, Rossieli Soares.
Caso uma área esteja nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio, poderão receber, diariamente, até 35% dos alunos matriculados. Já na fase amarela, é autorizado o atendimento até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Em todas as etapas, deverão ser cumpridos protocolos sanitários.
As instituições de Ensino Superior, por sua vez, poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. O funcionamento não está autorizado nas etapas vermelha e laranja. Cursos superiores específicos da área médica estão autorizados a retornar em todas as fases do plano.
Em todas as redes, as instituições de ensino deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação, a fim de que a abertura das unidades seja autorizada. O objetivo da medida é garantir o monitoramento centralizado da retomada da educação, de modo que a mesma se dê de forma segura e responsável.
O último dia do ano letivo de 2020 será 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, começarão em 1º de fevereiro.
2020
Desde 8 de setembro, escolas estaduais do interior reabriram com atividades de reforço e acolhimento emocional. O governo estadual autorizou a retomada de aulas para o Ensino Médio em 7 de outubro e, em 3 de novembro, para o Ensino Fundamental. Por volta de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no estado, sendo 800 na capital paulista.
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