A canção “Cidadão”, do Zé Ramalho, da década de 1990, apresenta um relato profundo, com uma letra forte e melodia marcante, de um indivíduo que, mesmo trabalhando duro, não consegue acessar muito do que ele próprio produz. A letra poderia ilustrar uma história hipotética ou imaginária, mas não, ela retrata uma realidade árdua presente na vida de muitas e muitos trabalhadores Brasil afora: pessoas que dão duro no trabalho e mesmo assim não conseguem garantir as condições necessárias de subsistência.
Esse é o sistema capitalista, no qual o trabalho – explorado e extenuante – não basta e não é suficiente para assegurar que as pessoas tenham acesso a tudo que demandam. E nem estamos falando em regalias, mas seria suficiente dizer que, com o suor de cada dia, todo cidadão teria assegurado suas necessidades básicas.
Dentre elas, está o acesso à moradia. A tal propalada e desejada “casa própria”, algo que parte da classe trabalhadora não consegue acessar e talvez passe por essa vida sem conquistá-la.
Mesmo com o reconhecimento da moradia, incorporada na Constituição Federal de 1988 a partir 2000, como um dos direitos sociais, sua garantia efetiva permanece sendo grande desafio em nosso país...
Se por um lado temos uma imensa especulação imobiliária – capaz de expulsar pessoas de áreas rentáveis ou ainda manter imóveis vazios como ativos financeiros – por outro, contamos com política habitacionais ineficientes (ou inexistentes mesmo), incapazes de assegurar, dentre outros, moradia digna, a função social de imóveis vazios ou abandonados e a própria regularização fundiária.
O trágico resultado disso: famílias pobres – composta por grande parte da classe trabalhadora – são empurradas para áreas periféricas, encostas, áreas de risco, lugares longínquos, desassistidos, sobremaneira, de serviços públicos e ausentes da presença do Estado. E estão lá, porque essa condição é a única que cabe no bolso. Não é escolha, ao contrário, é falta de opção mesmo, conjugada com a ausência de políticas públicas capazes de assegurar o que lhe seria um direito: ter acesso à moradia!
No Brasil, esse é um problema crônico: milhares de pessoas vivem em áreas de risco, regiões periféricas e, em número ascendente, vivem nas ruas, justamente por não conseguirem acessar um cantinho para si. Soma-se a isso outros milhares de pessoas que vivem em algum canto, mas em lugares insalubres, inadequados e indignos...
De olho nesse cenário e para além de questões religiosas, a Campanha da Fraternidade deste ano – fomentada pela Igreja Católica – faz justamente essa provocação, propondo que seus fiéis olhem para essa realidade, reflitam sobre ela e tensionem os poderes públicos para que enfrentem esse problema, especialmente lembrando que este é um ano eleitoral. Momento, portanto, que seria bastante oportuno para pautarmos demandas tão importantes, como a moradia, por exemplo.
Mesmo porque estamos falando de uma realidade dramática que tem ceifado a vida de centenas de pessoas que vivem em regiões periféricas, de risco, em encostas etc., em razão, dentre outros, das tempestades intensas – um dos produtos da crise climática produzida pelo próprio ser humano – como nos episódios televisionados nos últimos dias.
Essa pauta, certamente, “mexe em vespeiro” – como diz o ditado popular – já que lida com interessantes de “gente grande”, mas necessita ser enfrentada se quisermos construir uma sociedade mais humana e mais justa.
São escolhas que fazemos!
E podemos escolher que pautas como essa ganhem centralidade e sejam assumidas pelas futuras e futuros candidatos aos pleitos deste ano. Tão importante quanto o voto para presidente e governador, são os votos para deputados estaduais, deputados federais e senadores, pessoas que podem propor a criação de leis, que proporcionem, por exemplo, acesso à moradia.
Quem sabe um dia cantemos a música do Zé Ramalho como uma memória distante de um país que não existe mais, porque agora a realidade é outra. Mas para isso precisamos fazer escolhas!
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Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo.
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