Geral

Com o intenso calor e as grandes chuvas, comuns no verão, a vegetação na cidade cresce ainda mais rápido, por isso, a Prefeitura está intensificando a manutenção, roçagem e capina de mato no município. Mas, além disso, a colaboração da população é fundamental para manter as calçadas e os terrenos limpos.

Nesse sentido, a campanha “Calçada Limpa” reforça a importância de os proprietários cumprirem o dever de fazer a manutenção, retirar entulho, lixo e manter a calçada limpa e sem mato.

Conforme a Lei nº 1146/1971 do Código de Obras e Urbanismo de Bragança Paulista, que trata da construção e conservação das calçadas, o proprietário do imóvel deve ficar atento, pois “o serviço de construção, reconstrução e conservação das calçadas (passeios públicos) é obrigatório e de responsabilidade dos proprietários dos imóveis”, sendo que o não cumprimento pode acarretar multa.

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