Geral

A Prefeitura informou nesta sexta-feira, 24, que em razão da diminuição de trabalho e do fluxo de pessoas nos departamentos municipais, o contrato de alguns estagiários da Prefeitura foi suspenso, retornando as atividades quando a situação voltar a normalidade.  
Grande parte desses estagiários estão lotados na Secretaria de Educação, a qual está com as aulas da rede municipal de ensino também suspensas.
A situação dos demais estagiários de outras Secretarias estão sendo analisadas criteriosamente por cada Pasta, tendo em vista as atividades que realizam e a demanda diária da pasta que estão lotados. 
O contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes. Ao ser dispensado ou demitido de um estágio, o estagiário tem direito a receber o proporcional de 13º, férias vencidas e/ou férias proporcionais no momento da demissão. Apesar de não serem regidos pela CLT e sim, pela Lei do Estágio, os estagiários tem esses benefícios.