Educação

Decisão foi comunicada pelo vice-governador Rodrigo Garcia

Na quarta-feira, 19, o vice-governador Rodrigo Garcia confirmou que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é de que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro. 
“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional às aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, disse o vice-governador. “Há o compar-tilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pan-demia”, acrescentou.
 A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas: a partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço, enquanto a retomada efetiva, ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.
 No entanto, o secretário de Educação, Rossieli Soares, destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, baseando-se nos dados epide-miológicos regionais. Caso uma eventual decisão municipal difira do calendário proposto pelo estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas da cidade em questão. 
 “Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro. Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, afirmou.

CALENDÁRIO PREVISTO

 Para retomar as atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estejam há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.
 Nesta primeira etapa, na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o limite máximo é de 20%.
 O retorno oficial das aulas está previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada deve ocorrer de forma gradual e, na primeira etapa, atingir até 35% dos alunos.