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Diretores do Sismub estiveram na sessão para pedir a rejeição, já que esta foi a decisão do funcionalismo tuiutiense em assembleia

Na manhã de terça-feira, 30 de junho, os vereadores de Tuiuti se reuniram em sessão extraordinária para votarem o Projeto de Lei 28/2015, de autoria do prefeito Jair Fernandes Gonçalves, conhecido como Nande. A proposta previa a concessão de bônus de R$ 30,00 para cada servidor municipal e foi rejeitada por cinco votos contrários e três favoráveis, ficando resguardada a vontade do funcionalismo tuiutiense, que rejeitou a oferta em assembleia.

ENTENDA A SITUAÇÃO

Conforme explicou o presidente do Sismub (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Municipais de Bragança Paulista e Região), Carlos Alberto Martins de Oliveira, a negociação salarial em Tuiuti durou cerca de 60 dias. Após esse período, o prefeito Nande ofereceu aos servidores o bônus de R$ 30,00, proposta que foi colocada em votação durante assembleia realizada naquele município, no dia 10 de junho de 2015. Na ocasião, os servidores rejeitaram a proposta e pediram ao Sismub que entrasse com ação na Justiça na tentativa de conquistar uma revisão salarial justa à categoria, o que já ocorreu.

Mesmo diante na rejeição da proposta por parte dos servidores, o prefeito Nande enviou à Câmara sua proposta para que ela fosse votada pelos vereadores.

“A assembleia é soberana, mas o prefeito Nande, ao enviar o projeto para a Câmara, demonstrou que não tem respeito por ela e nem pela vontade dos servidores”, afirmou o presidente do sindicato.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Assim, na manhã de terça-feira, 30, foi realizada a sessão extraordinária pela Câmara de Tuiuti. A reunião contou com a presença dos nove vereadores, alguns servidores e diretores do Sismub. O prefeito Nande também esteve presente.

Logo no início foi lido um ofício encaminhado aos vereadores pelo Sismub, solicitando a rejeição do PL 28/2015, em respeito à decisão soberana da assembleia.

Em seguida, foram lidos os pareceres da Câmara de Tuiuti, os quais apontaram que não havia ilegalidade no projeto, porém, ressaltando que o bônus não configurava revisão salarial conforme defendia o prefeito por meio da justificativa do projeto.

Colocada em debate, a proposta gerou discursos exaltados dos vereadores, especialmente daqueles que defendiam sua rejeição ou até sua retirada, como Mílton Custódio, Élio Donizetti de Lima Jardim, Adílson Dias e Antônio Luiz Alves, os quais destacaram que o bônus de R$ 30,00 era irrisório e apresentaram dados defendendo que era possível conceder um reajuste digno ao funcionalismo.

“Aprovar o projeto é esmagar a vontade do servidor”, disse Mílton, referindo-se à assembleia realizada pelo Sismub, em que os servidores rejeitaram a proposta do prefeito.

A cada discurso contrário ao projeto, a plateia se manifestava aplaudindo os vereadores.

O presidente do Sismub, Carlos Alberto, fez uso da palavra também, avisando que falaria aos meios de comunicação quais vereadores votaram a favor dos servidores. “O que é votar a favor do servidor? É rejeitar o projeto”, explicou.

Já o prefeito Nande afirmou que gostaria de poder conceder reajuste de até 40% ao funcionalismo, porém, explicou que não será irresponsável, pois está atento ao momento de crise que o país vive. Nande declarou também que a concessão de um reajuste mais alto poderia fazer com que a Prefeitura chegue em novembro sem dinheiro para pagar o salário e  13º dos funcionários. Apesar de defender o projeto, o prefeito deixou os vereadores a vontade para votá-lo.

A votação registrou cinco votos contrários e três a favor.

Votaram contra o projeto e, assim, respeitaram a vontade dos servidores os vereadores: Adílson Dias, Antônio Luiz Alves, Élio Donizetti de Lima Jardim, Mílton Custódio e Roberto Zamana.

Votaram a favor do projeto, ignorando a vontade do funcionalismo tuiutiense e a soberania da assembleia realizada pelo Sismub os vereadores: Pedro Donizetti de Godoy, José Carlos dos Santos e Paulo Roberto Fagundes. A presidente da Câmara, vereadora Márcia Abrahão de Oliveira, apesar de não votar, declarou antes da votação posição a favor do projeto.

Com a rejeição do PL 28/2015, o bônus R$ 30,00 não será concedido. O funcionalismo aguardará uma decisão da Justiça sobre a situação. Vale informar que em 2014 os servidores de Tuiuti já não tiveram revisão salarial e o caso também está na Justiça.