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Um novo passo rumo às obras de combate às enchentes no município foi dado: na sexta-feira, 17, a Administração Municipal informou que o contrato de financiamento de R$ 30 milhões para a execução do projeto de macrodrenagem por meio do programa “Saneamento para Todos”, da Caixa Econômica Federal, está em vias de ser assinado. Em reunião no gabinete do Executivo, o vice-prefeito Amauri Sodré divulgou à imprensa as informações do andamento do processo.

“É com muita satisfação que anunciamos o andamento do projeto de combate às enchentes, que a documentação está toda aprovada sem requisito nenhum que impeça a assinatura do contrato. Agora é aguardar os trâmites legais e, em breve, assinaremos o financiamento que viabilizará as obras”, anunciou Amauri, que destacou o fato de Bragança ser uma das quatro cidades paulistas contempladas no programa de financiamento da Caixa.

O vice-prefeito parabenizou o trabalho das secretarias municipais que estão à frente do projeto, em especial a de Finanças, devido ao trabalho de recuperação de crédito da Prefeitura. Ele também agradeceu ao deputado estadual Edmir Chedid que, desde o início do projeto, intermediou reuniões junto ao Ministério das Cidades.

O gerente da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ribeiro, participou da reunião e explicou sobre o trâmite do processo. “É demorado mesmo, pois tem uma série de requisitos analisados e avaliados para que saia o financiamento. Bragança Paulista conseguiu graças à posição financeira, está entre os 5% dos municípios que tem rating para participar do programa”, explicou o gerente. Antônio Carlos informou que o processo já está na Secretaria do Tesouro Nacional, de onde segue para a Caixa Econômica para formalizar a minuta contratual e liberar a assinatura.

O chefe da Divisão de Obras, Luiz Roberto Lisa Sanchez, falou sobre os trabalhos da secretaria em conjunto com demais pastas na execução do projeto. Segundo a Administração, por se tratar de uma obra de grande porte, foram avaliados todos os recursos necessários, considerando meio ambiente, infraestrutura e legalidade na execução, além da opção de criar as bacias de retenção em vez de canalizar os córregos, o que tornou o projeto mais viável para execução.

A Portaria 1.106, de 3 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União e divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico – mutuários públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades. Além de Bragança, outros três municípios tiveram empreendimentos selecionados no referido processo seletivo: Bertioga, Campinas e Santo André.

SANEAMENTO FINANCEIRO DOMUNICÍPIO

De acordo com a Prefeitura, a viabilização do financiamento da obra foi possível após o saneamento financeiro das contas públicas, já que desde o início da atual gestão, a Administração tem realizado um trabalho intenso para a regularização dos cofres públicos, pagamentos das dívidas e recuperação de certidões fundamentais para o município através da adoção de uma gestão otimizada dos recursos financeiros. 

Nos dois últimos anos, a Prefeitura de Bragança Paulista conquistou melhorias significativas, como o superávit financeiro, a adimplência de precatórios, melhorias no rating, certidões de regularidade fiscal, recuperação do crédito, entre outros.

O PROJETO DE COMBATE ÀS ENCHENTES

Visando à aprovação do projeto e a execução das obras, a Prefeitura participou de audiências e reuniões agendadas pelo deputado estadual Edmir Chedid e o então deputado federal Rodrigo Garcia. Foram realizadas, ainda, visitas ao Ministério das Cidades e setores estratégicos em Brasília-DF, a fim de buscar investimentos para a infraestrutura da cidade, saneamento e drenagem de águas pluviais.

As obras, orçadas em R$ 30 milhões, contemplam a construção de bacias de amortecimento, construção de um canal seco, o rebaixo de tubulações, limpeza de córregos e contenção das margens dos córregos. São obras que atravessariam a cidade, com cerca de 13 quilômetros de intervenção e canalização. Essa empreitada beneficiaria, diretamente, cerca de 26 mil pessoas que sofrem, diretamente, com as enchentes, além de munícipes de toda a cidade, segundo o Executivo.

Além desse projeto, a Administração tem outros com a mesma finalidade, como as obras de contenção do assoreamento na região do Lago do Taboão e a desobstrução dos ribeirões e limpeza dos bueiros. A desapropriação de áreas para criação de reservatórios de detenção de cheias é outra linha de atuação.