Geral

O inverno é um dos períodos mais propícios para a ocorrência de queimadas, por fazer parte da chamada época de estiagem (de abril a outubro), o que requer maior atenção com relação aos focos de incêndio. Nesse sentido, a Prefeitura de Bragança Paulista alerta que provocar queimadas é crime, passível de multa.

As queimadas não provocam apenas danos ao meio ambiente, destruindo parte da flora existente, mas também podem ser responsáveis pela morte de animais silvestres e por sérios problemas de saúde à população, especialmente crianças e idosos.

De acordo com dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram registrados 52 focos de queimada em 2017; 38 em 2018; 49 em 2019; 81 em 2020 e 59 de queimada em 2021.

Com relação ao mapeamento de focos de calor elaborado pela pasta, nos anos de 2020 e 2021, foi constatado que três ocorreram em unidades de conservação.

O Art. 4 da Lei Municipal nº 4.236 prevê que provocar queimadas acarreta aos infratores penalidade pecuniária de no mínimo 250 Uvam (Unidade de Valor Municipal), a depender da gravidade, sendo dobrada em caso de reincidência.

FISCALIZAÇÃO

A Prefeitura vem intensificando o trabalho de fiscalização. Para isso, realizou um levantamento de dados com o objetivo de mapear áreas de maior incidência e, consequentemente, aumentar a eficácia da fiscalização e autuações aos infratores.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Secretaria de Educação, por meio da Sala Verde Pindorama, ao verificar os registros da Secretaria do Meio Ambiente, firmou parceria com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, para realizar visitas às escolas, propondo uma conversa sobre causas e prevenção das queimadas.

Alunos, professores e funcionários participam do debate e, ao término, todos recebem material educativo sobre o tema. Além das escolas, o trabalho preventivo é realizado em comunidades onde ocorrem queimadas com frequência.

DENÚNCIAS

Caso se depare com um incêndio, o cidadão pode acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193. Quando houver riscos a residências, deve ligar para a Defesa Civil pelo número: (11) 4035-6037. Para denúncias, é preciso ter a certeza do endereço e um ponto de referência. 

Em caso de flagrante, a orientação é chamar a Guarda Civil Municipal pelo 153. Também é possível denunciar o crime para Secretaria do Meio Ambiente por meio do Canal e-Ouve (https://eouve.com.br/).

Cabe lembrar que é importante manter os terrenos limpos e realizar aceiros preventivos para evitar queimadas nas vegetações no período de estiagem.