Política

O vereador Rafael de Oliveira fez um desabafo ao final da sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 3. Referindo-se ao julgamento pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo de uma ação de impugnação de mandato eletivo, que pedia sua cassação, ele disse que tinha certeza de sua inocência, mas que o desgaste que sofreu desde o início do processo foi muito grande.

Inicialmente, o vereador falou do processo em que foi acusado de ter dupla filiação partidária. Segundo ele, o primeiro partido ao qual foi filiado foi o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), pelo qual concorreu ao cargo de vereador em 2008. Apesar de ter sido bem votado, ele não foi eleito. Então, em 2011, decidiu migrar para o PSB (Partido Socialista Brasileiro), pelo qual foi eleito na eleição de 2012.

Porém, ao ter a candidatura anunciada, Rafael contou que “apareceu” uma ficha de filiação dele no PT do B (Partido Trabalhista do Brasil). O presidente dessa sigla, Jocimar Bueno do Prado, conhecido como J. Malon, entrou com processo e, em primeira e segunda instância, ficou comprovado que a assinatura apresentada na ficha do PT do B era falsificada.

Rafael prosseguiu dizendo que na véspera da eleição de 2012, um vídeo foi postado na internet dando a entender que ele teria comprado voto. Apesar do desgaste sofrido, Rafael afirmou que isso não influenciou em sua votação e ele foi eleito.

Após sua diplomação, então, foi protocolada, por seu suplente, Marco Antônio Leitão Xavier, uma ação de impugnação de mandato eletivo sobre essa suposta compra de voto. Mas, novamente em primeira e segunda instância, o vereador comprovou sua inocência.

Rafael disse que Marco Antônio Leitão Xavier declarou, em depoimento que consta nos autos do processo, que quem lhe deu a caneta para filmar a ação foi Cléber Centini Cassali e que Cléber também teria se oferecido para ser testemunha no processo da dupla filiação partidária. O vereador apontou ainda que tanto Cléber como J. Malon pertencem ao mesmo grupo o qual ele deixou quando saiu do PRTB, ou seja, o Grupo Chedid. Além disso, Rafael enfatizou que os mesmos advogados que defenderam Marco Antônio Leitão Xavier nessa ação da compra de votos defendem Renato Frangini em outro processo. “É muita coincidência”, ironizou.

O edil acrescentou que apesar de a ação tramitar em segredo de justiça, J. Malon divulgou dados sobre ela em programa de rádio e sempre ressaltava que Rafael poderia ser cassado e mudar o quadro da Câmara. “Mas ele nunca comentou que o partido dele apresentou ficha de filiação falsificada”, apontou o vereador.

Rafael contou que esses foram os dois únicos processos que teve e que não concorda com essa postura de tentar forjar situações para tentar reverter a derrota sofrida nas urnas. “São pessoas que tentam apodrecer a política de Bragança Paulista. Isso pode ser chamado de qualquer crime, mas não é política. Perde-se nas urnas e vamos inventar, forjar. Pessoas desse tipo enojam na política, não têm caráter. Temos grupos políticos fortes, que não precisam disso, é o joio no meio do trigo”, avaliou.

O vereador finalizou dizendo que o desgaste durante todo esse tempo foi muito grande, pois tentaram sujar sua imagem, mas que a verdade prevaleceu. Rafael afirmou também que sabe que a emissora 102 FM não irá divulgar essas informações, e que, se divulgar, falará que ele ainda poderá ser cassado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que cabe recurso ao órgão.

A decisão do TRE sobre a ação da suposta compra de votos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira, 3, na página 15, e ressalta que a prova, no caso, a filmagem, demonstra que o suposto flagrante foi preparado, o que é vedado por lei. Enfatiza também que “em nenhum momento na gravação e nos demais elementos dos autos é possível concluir, com certeza, que a entrega do dinheiro se dera como contraprestação a promessa de voto”, concluindo que a prova é “essencialmente contraditória”.

Após a manifestação de Rafael na Tribuna, familiares e amigos que estavam na plateia o aplaudiram.